A Assembleia Legislativa divulgou nesta quarta-feira (7) um relatório completo sobre os projetos apresentados pelos deputados e leis sancionadas, no primeiro semestre deste ano que contestam dados apresentados em reportagem da RPC sobre a produtividade do Legislativo. “Não é verdade que a Assembleia aprovou apenas 26 projetos até 16 de julho. Foram aprovadas e sancionadas 72 leis neste período”, afirmou o presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB). Se for computado o total de leis sancionadas até o final de julho, esse número sobe para 96, representando um percentual 369% maior do que o divulgado pela RPC.
O levantamento apresentado pelo legislativo restabelece a verdade diante das distorções e informações incorretas divulgadas pelo noticiário Boa Noite Paraná, da RPC – afiliada da Rede Globo.
A reportagem exibiu um balanço equivocado na edição de terça-feira (6), informando que os deputados paranaenses apresentaram 541 projetos de lei, mas aprovaram “apenas 26” até o dia 16 de julho.
Audiências – Os dados corretos, no entanto, de acordo com a Diretoria Legislativa da Assembleia, apontam que 96 projetos foram aprovados e sancionados no Paraná, no primeiro semestre, o que representa um volume 369% maior do que o demonstrado pela RPC.
Desse total, foram 72 projetos de lei sancionados até o dia 16 de julho, período analisado pela reportagem. Durante o recesso parlamentar, que terminou no dia 31 de julho, foram sancionadas mais 24 leis ordinárias. A Assembleia também promulgou a proposta de emenda constitucional (PEC) que acabou com a aposentadoria de ex-governadores, apreciou 8 vetos do governador e os deputados apresentaram 2.501 requerimentos.
Há outro número importante que não foi mencionado no levantamento da RPC sobre o trabalho dos parlamentares. No primeiro semestre, foram realizadas 50 audiências públicas para tratar de temas de interesse da sociedade, como a discussão do projeto da Escola Sem Partido e a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que acabou com o pagamento de aposentadoria a ex-governadores do Estado.
“As audiências públicas têm a participação de quem representa a sociedade civil organizada e de especialistas das áreas em debate que levantam os problemas e apontam as soluções. Nós abrimos as portas da Alep para a sociedade vir debater, cobrar de seus representantes, enriquecer nossos projetos”, destacou o 1º Secretário da Alep, deputado Luiz Cláudio Romanelli (PSB).
A Assembleia Legislativa promoveu ainda, neste primeiro semestre, 65 sessões ordinárias, 14 sessões extraordinárias, 21 sessões solenes, além das reuniões semanais das 25 comissões permanentes da Casa.