Um dia depois do STF decidir não incluir reajuste salarial no orçamento, o Conselho Superior do Ministério Público recuou e resolveu retirar da proposta orçamentária um aumento de salário de 16,7% para procuradores da República em 2018. A proposta tinha sido aprovada por todos os conselheiros, inclusive pela futura procuradora-geral Raquel Dodge. Até o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, Robalinho Cavalcanti, concordou com a decisão do conselho. As informações são de Jailton de Carvalho d’O Globo.
Os conselheiros entenderam que, sem o reajuste salarial de ministros do STF, os procuradores não poderiam aumentar os próprios salários. Isto porque, por lei, a remuneração de ministros do STF é o teto do serviço público.
A retirada do reajuste foi aprovada numa reunião extraordinária do conselho convocada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Para Janot, depois da decisão do STF, caberia ao conselho reavaliar se manteria ou não a proposta de aumentar o próprio orçamento.
Se fossem levados adiante, reajustes de salário de ministros do STF e procuradores da República poderiam provocar efeito cascata em todo o funcionalismo público. A medida teria forte impacto sobre os cofres, sobretudo neste momento de aguda crise econômica.
A situação é tão complica que o governo está promovendo um plano de demissão voluntária em alguns setores do serviço público.
O aumento que tinha sido aprovado, para que fosse absorvido nas próprias contas do Ministério Público (MP), dependia de corte de R$ 116 milhões em outros setores da própria instituição só em 2018. Nos anos seguintes teria que haver mais cortes ou crédito adicional do governo para o Ministério Público.
Se a proposta fosse levada adiante, os procuradores iam furar o teto salarial do serviço público. Com isso, passariam a ganhar mais que os ministros do Supremo.