Um procurador da Fazenda Nacional foi preso em flagrante pela Polícia Federal nesta quinta-feira (3) sob suspeita de tentar matar uma juíza na sede do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, na avenida Paulista, em São Paulo. Informações da Folha de S.Paulo.
Ele foi detido no local e levado para a sede da PF, na zona oeste.
O episódio provocou reação de associações que representam juízes e que disseram ser “crônica” a falta de segurança dos magistrados.
A classe jurídica já vinha em choque desde a semana passada, depois de declarações do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, que disse ter entrado armado no STF (Supremo Tribunal Federal) em 2017 porque pretendia matar Gilmar Mendes, ministro da corte.
O ataque da tarde desta quinta no TRF-3 foi revelado pelo site Conjur (Consultor Jurídico).
Segundo a publicação, a juíza Louise Filgueiras teve seu gabinete invadido pelo procurador da Fazenda Nacional Matheus Carneiro Assunção, que teria acertado uma facada no pescoço da juíza. O ferimento, porém, foi leve.
Procurada, a assessoria do tribunal informou apenas que a juíza vítima do episódio passava bem.
A PF disse que os detalhes do caso ainda estavam sendo apurados, mas confirmou que ele foi preso em flagrante sob suspeita de tentativa de homicídio. A defesa do procurador não foi localizada pela Folha.
Por meio de nota, a AGU (Advocacia-Geral da União) disse que, em relação à prisão do procurador ligado à instituição, determinou a “imediata abertura de sindicância investigativa”.
Ela disse lamentar esse episódio, registrar “irrestrita solidariedade à magistrada” e repudiar “todo e qualquer ato de violência”.
O Conjur diz que Louise havia sido convocada para substituir um juiz do TRF-3 de férias.
O TRF da 3ª Região é a corte federal responsável pelo julgamento dos recursos oriundos dos processos das varas da Justiça Federal em São Paulo e Mato Grosso do Sul.
A sede do tribunal fica em uma torre na esquina da avenida Paulista com a alameda Ministro Rocha Azevedo, no bairro da Bela Vista. Para ter acesso aos andares do edifício os visitantes passam por um detector de metais, e pastas, mochilas, bolsas e malas são submetidas a um equipamento de raio-X.
Em nota, a Ajufe e a Ajufesp, associações que representam juízes federais, manifestaram “indignação em face do covarde ataque sofrido pela juíza” nas dependências do TRF-3.
“A ousadia e a violência do ataque, desferido pelo procurador da Fazenda Nacional Matheus Carneiro Assunção, trazem à tona grandes preocupações e questões relevantes”, afirmam as entidades. “A falta de segurança que acomete o ofício dos magistrados é crônica. Não se justifica, em nenhuma hipótese, colocar vidas em risco por motivo de restrições orçamentárias. A segurança, a ser garantida por profissionais devidamente treinados, é essencial para o exercício do ofício judicante”, dizem.
Na nota, a Ajufe e a Ajufesp dizem que “o momento político em que vivemos”, “com a interdição do diálogo e a polarização ideológica, contribuem para o acirramento dos ânimos e para o desrespeito crescente às instituições”.
“O Poder Judiciário tem sido objeto de ataques vis, que maculam a sua independência e botam em xeque a sua autoridade. Essa quebra de institucionalidade pode causar consequências nefastas para toda a sociedade, autorizando manifestações de ódio que podem resultar em violência de toda ordem”, completam.
O ato de violência desta quinta ocorreu com a classe jurídica abalada depois das declarações de Rodrigo Janot sobre sua intenção de matar o ministro do STF Gilmar Mendes em 2017.
Na semana passada, Janot disse à Folha e a outros veículos que chegou a entrar uma vez no Supremo armado com uma pistola com a intenção de assassinar Gilmar, por causa de insinuações que ele teria feito sobre sua filha.
O ex-PGR afirmou que “só não houve o gesto extremo porque, no instante
decisivo, a mão invisível do bom senso tocou meu ombro e disse: não”.