O Procon, Delegacia do Consumidor, Inmetro/Ipem, Defensoria Pública e OAB participaram da mobilização nacional nos aeroportos brasileiros para apurar eventual desrespeito aos direitos dos passageiros por parte das companhias aéreas. A ação levada pelo Sistema Nacional de Defesa do Consumidor se estendeu no Paraná nos aeroportos internacionais Afonso Pena em São José dos Pinhais, Cataratas em Foz do Iguaçu e Sant’Ana em Ponta Grossa.
“O Procon do Paraná fez uma lista de direitos dos consumidores do modal, que está sendo utilizada pelos Procons de todo o País, onde é feita desde a fiscalização de atendimento, aferição das balanças de bagagens, entre outros serviços prestados pelas companhias aéreas”, aponta o secretário estadual de Justiça e Cidadania, Santin Roveda.
A mobilização é iniciativa da Associação Brasileira de Procons (Proconsbrasil), representante dos Procons estaduais e municipais. Os Procons de 23 estados percorreram os principais aeroportos das suas regiões para fiscalizar o cumprimento das regras previstas na legislação sobre os direitos dos consumidores.
Reclamações
Com o término da pandemia e o retorno das viagens aéreas, o número de reclamações dos consumidores aumentou em todo o País. Somente em 2023, foram registrados mais de 8,5 mil atendimentos nos canais disponibilizados pelo Procon-PR. As principais reclamações são relativas a atrasos nos voos, cancelamentos sem aviso, falta de informações sobre a cobrança de despacho de bagagens e marcação de assento, entre outros.
“A preocupação não é somente com a qualidade, mas também com a segurança dos serviços prestados ao consumidor paranaense pelas companhias aéreas”, disse Roveda.
Pesquisa
Além disso, a ação compreende também uma pesquisa com os consumidores para levantar a percepção em relação aos serviços prestados pelas companhias de transporte aéreo. A pesquisa, disponível neste link, também será divulgada nos sites oficiais dos Procons e redes sociais.
“É de fundamental importância que os consumidores participem da pesquisa, respondendo um breve questionário, cujas respostas servirão de suporte para a elaboração de políticas públicas que garantam efetividade na proteção dos direitos dos usuários”, ressaltou Claudia Silvano, coordenadora do Procon-PR.
Bagagens
O Instituto de Pesos e Medidas do Paraná orientou usuários sobre as práticas ideais durante o check-in e a pesagem de bagagens realizada pelas companhias aéreas. A sugestão é verificar, ao despachar as bagagens, a presença do selo do Inmetro na balança, se o visor está zerado antes de posicionar a bagagem, se a indicação para o consumidor coincide com a indicada para o operador da companhia aérea, e se o peso na balança corresponde ao indicado na etiqueta.
Para o presidente do Ipem-PR, César Mello, iniciativas conjuntas como esta protegem os direitos dos consumidores. “É crucial que as instituições trabalhem de mãos dadas para garantir a transparência e a qualidade nos serviços de transporte aéreo. O Ipem/PR está comprometido em contribuir para um ambiente mais seguro e justo para os usuários”, afirmou.