Prioridade do governo Dilma, o Ministério da Educação, do lema atual – Brasil, Pátria Educadora –, deverá sofrer um corte de R$ 9 bilhões. O valor corresponde a quase 13% dos R$ 69,9 bilhões de bloqueio do Orçamento da União que será anunciada na tarde desta sexta-feira (22). Apesar do corte bilionário, a Educação será uma das três áreas que vão manter gastos acima dos patamares de 2013. As informações são da Folha de S. Paulo
Saúde, Educação e Bolsa Família devem ficar com despesas 13% superiores às daquele ano, definido pelo ministro Joaquim Levy (Fazenda) como parâmetro para a execução do Orçamento da União de 2015.
Ao todo, o orçamento da Educação é da ordem de R$ 103 bilhões, um dos mais elevados da Esplanada dos Ministérios. Segundo a Folha apurou, o Ministério da Educação ainda ficará com um gasto de R$ 4,1 bilhões acima do mínimo constitucional.
Já a Saúde ficará com gastos R$ 13 bilhões acima do mínimo determinado pela Constituição. No Ministério do Desenvolvimento Social, o corte preserva o orçamento do Bolsa Família, de R$ 27,7 bilhões.
Os cortes são uma tentativa do governo de sinalizar ao mercado que irá cumprir a meta de superávit primário de R$ 66,3 bilhões (equivalente a 1,1% do PIB).
Nas últimas reuniões com a presidente Dilma, Joaquim Levy acertou com a chefe que a redução no Orçamento deste ano faria os gastos de 2015 ficarem no mesmo patamar de 2013. O ano de 2014, de eleição, foi considerado “fora da curva” e, por isso, não deve ser repetido.
Com a preservação das três áreas sociais, outras terão cortes maiores, já que o contingenciamento de R$ 69,9 bilhões equivale a manter as despesas da União às efetuadas em 2013.
No mesmo dia do anúncio do corte o governo editou medida provisória elevando a cobrança de tributos de bancos na busca de reforçar o caixa, num momento de queda de receitas, e para mostrar que suas medidas também atingem o “andar de cima”.
A alíquota da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) sobe de 15% para 20% para instituições financeiras, com potencial de geração de R$ 4 bilhões de recursos extras.
ABONO SALARIAL
O governo prepara ainda outros impostos que podem subir caso o pacote de ajuste fiscal seja muito desfigurado na votação no Senado.
A presidente Dilma, por exemplo, foi obrigada a ceder às pressões de senadores petistas para aprovar a MP 665, que trata de benefícios trabalhistas.
Ela concordou em vetar a criação de uma carência de três meses para que o trabalhador tenha direito ao recebimento do abono salarial de até dois salários mínimos.
O acordo é que o Senado vote a MP 665 como saiu da Câmara, mas a presidente vete o dispositivo. Com isto, volta a valer a regra atual, que dá ao trabalhador o direito de receber o abono desde que tenha trabalhado pelo menos 30 dias.