O deputado federal Zeca Dirceu, líder do PT na Câmara, disse nesta segunda-feira, 22, que o governo federal vai lançar ainda hoje o edital de chamamento dos profissionais do Programa Mais Médicos. Serão, a princípio, 5.970 vagas distribuídas em 1.994 cidades, as inscrições devem começar na sexta-feira (26) e o prazo vai até 31 de maio. “O Paraná terá 338 vagas em 151 cidades no programa”, adianta.
A nova versão do programa, que prevê investimento de R$ 712 milhões neste ano, destaca o aperfeiçoamento dos médicos na atenção primária à saúde, principalmente aos que vão atuar nas regiões mais vulneráveis do país, com a oferta de cursos pós-graduação, especialização e mestrado para os médicos participantes.
“Os médicos terão bolsas de auxílio que podem chegar a R$ 120 mil para o médico que permanecer por quatro anos em áreas vulneráveis”, explica o deputado. O incentivo será ampliado para até R$ 492 mil com o benefício do Fies (Financiamento ao Estudante do Ensino Superior).
Bolsas
O tempo de participação no programa passou a ser de quatro anos, prorrogável por igual período, quando o médico poderá fazer especialização e mestrado. A bolsa é de R$ 12,8 mil, mais auxílio-moradia, que dependendo da localidade pode chegar a R$ 15 mil. Entre os avanços estão as especializações, como pós-graduação em Medicina de Família e Comunidade e mestrado em Saúde da Família. Com o incentivo, o objetivo é aprimorar a formação médica e estimular as pesquisas do SUS, além de ampliar a oferta de especialização.
A prioridade inicial, segundo o deputado, é para a convocação de profissionais brasileiros formados no país. A portaria vai definir ainda como ocorrerá a formação dos profissionais, com cursos ofertados por instituições de educação superior, além de componentes assistenciais de integração e serviço.
Essas são as primeiras de um total de 15 mil que serão abertas até o fim do ano, chegando a mais de 28 mil médicos atuando no país. “Vamos garantir acesso à saúde para mais de 96 milhões de brasileiros na atenção primária, porta de entrada do SUS”.
Carga horária
Conforme portaria interministerial publicada na quinta-feira, 18, e que regulamenta o programa, a carga horária será de 44 horas semanais, 36 delas dedicadas às atividades práticas e assistenciais, com integração do ensino-serviço, e oito horas semanais destinadas às atividades de formação, englobando as realizadas nas instituições de educação superior na modalidade de ensino a distância.
Desse quantitativo, as regras estabelecem que ao menos 50% da carga horária seja ofertada de forma síncrona, além de ser dever do profissional manter o desempenho satisfatório e a frequência do curso de aperfeiçoamento. Os profissionais do Mais Médicos também têm direito a 30 dias de recesso a cada ano de participação no programa, sem prejuízo do pagamento da bolsa-formação.
(com informações do Ministério da Saúde)