As sucessivas derrotas do governo no Congresso evidenciam a desconfiança do Legislativo em relação ao Planalto. O clima hostil, entretanto, não impede que a reforma da Previdência avance. Enquanto ministros e líderes partidários brigam, os parlamentares se movimentam, nos bastidores, para aprovar mudanças nas regras de aposentadoria e pensão. Informação do Correio Braziliense.
Os principais defensores da pauta têm deixado esse posicionamento bastante claro nos últimos dias. Na quarta-feira, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se comprometeu com investidores, em Nova York, a avançar com a reforma, mesmo “com o governo atrapalhando, com mídia social”. Com essa declaração, ele representou vários outros deputados, da base aliada ao Centrão, que adotam o discurso de que eventuais votos favoráveis à proposta de emenda à Constituição (PEC) 6/2019 serão “pelo país, não pelo governo”.
Os parlamentares também associam um eventual sucesso da Previdência à capacidade de diálogo de Maia, assim como foi a aprovação do texto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, em abril. O presidente da Casa é considerado o verdadeiro “pai” da reforma, por assumir a defesa da agenda econômica com muito mais ênfase do que Bolsonaro. Segundo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), o Congresso “terá coragem para aprovar essa reforma, reconstruir o Brasil e apresentar a verdade”, como disse, na última quarta-feira, também em viagem aos Estados Unidos.
Os congressistas comentam que o chefe do Executivo, além de não se posicionar com firmeza sobre o assunto, não consegue evitar o clima desagradável entre os poderes. Nesta semana, Bolsonaro deu mais uma prova da dificuldade, ao garantir a líderes partidários o recuo no corte de verbas para a Educação e, depois, não sustentar a promessa. Ele foi muito criticado no Congresso por ter permitido que o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, desmentisse os deputados.
Responsável pela articulação política do governo, Lorenzoni tem feito o caminho inverso ao esperado: dificulta o diálogo a favor da reforma e distancia a PEC dos 308 votos necessários para ser aprovada antes do recesso na Câmara, como o Executivo tem defendido. “Onyx está se comportando como um grande desarticulador”, comentou o líder do Cidadania na Câmara, Daniel Coelho (PE).
Otimismo
Enquanto o ministro da Casa Civil age como se os “desentendimentos” não influenciassem na tramitação da matéria, a equipe econômica tem de contornar as dificuldades impostas pelo próprio governo. Ontem, o ministro da Economia, Paulo Guedes, comentou que Maia e Alcolumbre lhe garantiram que a reforma será aprovada em 60 dias. “Isso vai ser maravilhoso, vai mudar totalmente a perspectiva do país”, destacou, em evento nos Estados Unidos.
Para isso, o governo precisa fazer a parte dele, como tem reforçado, em várias oportunidades, o presidente da Comissão Especial que discute o texto na Câmara, Marcelo Ramos (PR-AM). Ontem, o deputado voltou a dizer que não é responsável por conseguir os votos para aprovar a reforma e que o papel dele é de conduzir os trabalhos, tarefa que reforçou estar cumprindo conforme o esperado. “O cronograma está em dia”, frisou, antes da quarta audiência pública do colegiado.
Por enquanto, os deputados apresentaram 15 emendas ao texto, que poderão ser aceitas pelo relator, Samuel Moreira (PSDB-SP), para mudar a proposta enviada por Guedes. Apesar de ser defensor da reforma, o tucano tem feito críticas a alguns pontos, como a proposta de capitalização do sistema previdenciário sem contribuição do empregador. Quanto mais o governo se indispõe com o Congresso, maior a possibilidade de cortes expressivos na PEC, que está nas mãos dos deputados.
Se a reforma for aprovada, segundo Guedes, o país poderá voltar a crescer. O ministro lembrou que o país gasta US$ 100 bilhões por ano com o pagamento de juros, “sem poder sair da pobreza”. Mesmo com a aprovação, o Brasil continuará tendo deficits primários até 2025, de acordo com relatório divulgado ontem pela Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão auxiliar do Senado. Os resultados só voltarão a ser positivos em 2026.
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