O líder do PT na Câmara dos Deputados, Zeca Dirceu (PR), sustentou na tarde desta terça-feira, 27, as palavras do presidente Lula (PT) de que o governo federal não pensa pequeno e muito menos qualquer tipo de discriminação política ou ideológica. “O presidente Lula lançou hoje o maior Plano Safra da história. Serão mais de 364,2 bilhões que vão apoiar a produção de alta escala da agropecuária brasileira até junho de 2024, ou seja, financiamento para médios e grandes produtores. São R$ 77 bilhões a mais em relação ao ano passado, 27% maior”, disse.
Zeca Dirceu destaca ainda que os recursos do Plano Safra serão liberados para custeio e comercialização (R$ 215,2 bilhões) e para investimentos (R$ 72 bilhões). “Lula garantiu que os valores do Plano Safra vão aumentar ano a ano. E vem aí o Pronaf (programa de apoio à agricultura familiar) e os recursos também serão maiores do que ano anterior”, disse. O atual Pronaf os valores são na ordem R$ 53,6 bilhões.
Entre as propostas para a agricultura familiar apresentadas pelos movimentos sociais estão a ampliação do volume de recursos do Pronaf para R$ 75 bilhões e taxas de juros de 4% ao ano. Para o programa Mais Alimentos, para aquisição de máquinas, o setor pleiteia taxa de 2% ao ano.
Custeio e investimento
No lançamento do Plano Safra na manhã desta terça-feira, o presidente Lula disse que estão enganados os que pensam que o governo vai fazer mais ou menos porque tem problemas ou não com o agronegócio. “O governo responsável não age assim, não tem a pequenez de ficar insultando e insuflando o ódio entre as pessoas. Esse país só vai dar certo se todo mundo ganhar”, afirmou.
Os recursos do Plano Safra são destinados para o crédito rural para produtores enquadrados no Pronamp (Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural) e demais programas. No período (junho de 2023 a junho de 2024), o plano prevê redução das taxas de juros para recuperação de pastagens e premiação para os produtores rurais que adotam práticas agropecuárias consideradas mais sustentáveis.
Do total de recursos disponibilizados para a agricultura empresarial, R$ 272,12 bilhões serão para custeio e comercialização, uma alta de 26% em relação ao ano anterior. Outros R$ 92,1 bilhões serão para investimentos (+28%).
Pronamp
O fortalecimento dos médios produtores rurais também é destaque com maior disponibilidade de recursos para custeio e para investimento. Além disso, o limite de renda bruta anual para o enquadramento no Pronamp passa de R$ 2,4 milhões para R$ 3 milhões. A mudança leva em consideração a elevação dos preços dos produtos agrícolas.
Quem está enquadrado no Pronamp terá taxa de juros mais baixas para a aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas. O acesso aos recursos do Moderfrota terá taxa de juro de 10,5%, sem limite de financiamento. Para os demais produtores, a taxa de juros permanece em 12,5%. O limite de financiamento de investimentos no Pronamp passa de R$ 430 mil para R$ 600 mil por beneficiário/ano.
O Plano Safra deste ano também prevê o aumento de 25% para 30% da exigibilidade de direcionamento dos Recursos Obrigatórios para as operações de crédito rural nas instituições financeiras. No caso do Pronamp, a subexigibilidade para o custeio passou de 35% para 45%.