Do G1 PR, com informações da RPC TV
Após quase 300 armas terem sido roubadas do Fórum de Colombo, na Região Metropolitana de Curitiba, o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, Miguel Kfhoury Neto, reconheceu que boa parte dos 160 fóruns do estado está vulnerável. Ele afirmou que pretende diminuir os riscos reduzindo o tempo que as armas apreendidas passam guardadas nestes locais.
As armas foram roubadas na madrugada de domingo (25), quando havia apenas um vigilante desarmado no local. A polícia investiga o paradeiro dos suspeitos cruzando informações cedidas pela vítima com as imagens da câmera de segurança que mostra o grupo fugindo em um veículo. As armas compunham o rol de provas de processos criminais, e de acordo com a Justiça, 70% delas não estava funcionando.
A suspeita é de que os suspeitos estavam atrás de uma metralhadora, um fuzil e uma espingarda apreendidos em outubro, mas que haviam sido recolhidos pelo Exército para destruição na terça-feira (20). Este é o destino das armas que deixam de ser úteis aos processos.
“Determinação legal. Para se constatar materialidade do crime, também esta arma do crime tem que passar por uma perícia. Então essa demora de mandar para a perícia, voltar, quer dizer, essa vinculação da arma ao processo. Isso que ocasiona essa demora”, afirmou Kfhoury Neto, lembrando que 12 mil armas foram encaminhadas para destruição em 2012.
Contudo, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) reclama da insegurança e da falta de cumprimento de determinações legais. Para o presidente da seccional paranaense do órgão, José Lúcio Glomb, o TJ deveria cumprir a lei em vigor e a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Determina que as partes que tenham armas apreendidas sejam comunicadas do interesse de mantê-las para eventual prova, e não ocorrendo isso, em até 48 horas essas armas já deveriam ser encaminhadas às Forças Armadas para destruição ou para outro destino”, detalhou.
O não cumprimento torna os fóruns atração para crimes, segundo Glomb, em uma situação que pode ser ainda pior caso nada seja feito. “Hoje nós estamos falando em armas, mas se acontece essa insegurança nos Fóruns, também estamos sujeitos a que lá ocorram furtos, ou até roubos de processos que venham causar um prejuízo muito grande às partes”, exemplificou. Ele cita ações como treinamento dos vigilantes e a implantação de meios eletrônicos e da Polícia Judiciária como medidas que podem ajudar a melhorar a segurança destes locais.