A sanha por arrecadação caiu no campo. Agricultores protestam agora contra o veto da presidente Dilma Rousseff (PT) á isenção do emplacamento de tratores e máquinas agrícolas. O presidente do Sindicato Rural de Cascavel, Paulo Orso, disse que a determinação é bastante preocupante já que o governo federal não deu espaço à manifestação do Ministério da Agricultura antes da publicação do veto. As informações são d’O Paraná.
“O maior interessado e que vai pagar essa conta, que é o Ministério da Agricultura, não foi chamado. Isso causou estranheza, já que o projeto do fim do emplacamento em tratores e máquinas agrícolas havia sido aprovado na Câmara Federal e no Senado”, relata Orso.
Uma das justificativas de Orso em relação a não obrigatoriedade do emplacamento é que a grande maioria dos tratores e máquinas agrícolas não trafega nas rodovias e permanece quase que 90% de sua vida útil dentro das propriedades rurais. O emplacamento custará entre R$ 600 e R$ 1 mil por unidade.
“A velocidade não faz com que tenham a oportunidade de andar na estrada. São fatores que nos tranquilizavam antes do veto, porque realmente não há necessidade para isso”, destaca. A lei dos transportes adequados – que versa sobre o tráfego de tratores acoplado em um caminhão – é outro fator que impediria a obrigatoriedade do emplacamento.
As razões pelas quais a presidente Dilma vetou o fim da obrigatoriedade do emplacamento em máquinas agrícolas foram consideradas paliativas pelo presidente do Sindicato e federações. Na publicação, a petista afirma que “o conceito trazido pelo Projeto, que trata de ‘veículos automotores destinados a executar trabalhos agrícolas’ é muito amplo e impossibilita que se determine com clareza quais os veículos que seriam objeto da dispensa proposta”.
O veto – publicado no Diário Oficial da União – é visto pelos agricultores como mais um fator de arrecadação, penalizando o setor agropecuário. “A agricultura sempre foi parceira do Brasil, e é praticamente um dos sustentáculos da nação. Se analisarmos toda a cadeia de serviços, veremos que o agronegócio é a mola propulsora, responsável por manter um desempenho positivo na balança comercial, e que muitas vezes carrega os prejuízos gerados em outros segmentos. Não fomos valorizados pelo tanto que somos importantes para o País”, explica Orso.
No Paraná, cada unidade emplacada custará entre R$ 600 e R$ 1 mil, valor expressivo na arrecadação de tributos. Aumentando a lista de impostos pagos, os produtores serão obrigados a subir o valor da venda de seus produtos, compensando as despesas anteriores. Consequentemente, o preço dos alimentos nos supermercados sobe, pesando no bolso do consumidor.
De acordo com o presidente do Sindicato Rural de Cascavel, Paulo Orso, o Ministério da Agricultura, ao observar as mobilizações da classe produtora, solicitará à presidente Dilma Rousseff uma maneira de minimizar os prejuízos. “Os agricultores reclamam, estão preocupados com essa exigência. No dia em que o veto foi publicado imediatamente começamos a trabalhar para reverter essa situação. As entidades representativas e o Ministério da Agricultura continuam mobilizados para solucionar esse problema, fazendo com que não se tenha essa obrigatoriedade”, garante Orso.