Quase dois meses depois de entregar à Câmara dos Deputados 2 milhões de assinaturas de apoio ao projeto de iniciativa popular conhecido como “10 Medidas Contra a Corrupção”, representantes do Ministério Público Federal (MPF) e parlamentares que apoiam a proposta tentaram ontem entregar uma nova remessa de assinaturas à Casa. Embora o evento esteja agendado com o vice-presidente da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA), que ocupa interinamente o comando da Câmara, o pepista cancelou a agenda sem informar o grupo. As informações são do Bem Paraná.
Apesar de ter marcado uma audiência às 11 horas com deputados para receber mais assinaturas de apoio e definir a criação da comissão, Maranhão fez esses deputados esperarem por um hora e, ao final, acabou não aparecendo. A assessoria de imprensa da Câmara informou apenas que ele teve um problema de agenda e que remarcou o encontro para a próxima terça-feira.
O pacote do Ministério Público Federal, intitulado “dez medidas contra a corrupção”, trata, em linhas gerais, de propostas de mudanças na legislação para dar celeridade aos processos judiciais, além de endurecer punições para corrupção. As medidas foram concebidas pela força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba e, posteriormente, encampadas pela Procuradoria-Geral da República.
O projeto, que agora tem mais de 2,2 milhões de apoiadores, reúne 20 anteprojetos em tramitação na Casa que tratam de iniciativas para tornar mais eficazes as leis de combate à corrupção no país. Há pouco mais de um mês, horas antes de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) ser afastado do cargo e do mandato por decisão do Supremo Tribunal Federal, o peemedebista havia se comprometido com a instalação de uma comissão especial para tratar a matéria. Mas, até agora, nenhum passo foi dado para o início do trabalho deste colegiado.
Um dos parlamentares que assinam a proposta, o deputado federal paranaense Diego Garcia (PHS), anunciou que o grupo, com representantes do MPF e deputados, vai fazer pressão em um corpo a corpo diário para pressionar a Casa. Na próxima semana, planejam uma nova tentativa de entregar as últimas 90 mil assinaturas. Antes desta remessa, outra, ainda na fase Cunha, contabilizava mais 140 mil apoiadores da sociedade civil.
“Eles queriam que fosse entregue ao secretário-geral da Mesa. Mas nós entendemos que não. Nós queremos fazer a entrega ao presidente interino, para ter do mesmo o compromisso que já havia sido assumido da instalação da comissão especial”, disse. “Temos a certeza que os partidos farão isso com celeridade também. Pois está aqui na mão a vontade do povo. É a terceira vez que os membros do Ministério Público Federal trazem mais assinaturas para a Casa”, afirmou Garcia.
Pressão
Questionados sobre se o fato de Maranhão não ter aparecido para receber a nova rodada de assinaturas, os parlamentares do grupo desconversaram, mas prometeram manter a pressão sobre o presidente interino. “Nós não vamos entrar em confronto com o atual presidente da Casa, porque não temos interesse. Vamos negociar daqui até quarta-feira, com ele, com a assessoria, com a Mesa. Acho que vai ser muito tranquilo. Queremos que ele recepcione a semana que vem. Desde que ele constitua a comissão. Se não nós voltaremos todos os dias aqui na porta do gabinete dele”, disse o também paranaense deputado Luiz Cláudio Hauly (PSDB).
O eixo central da proposta, segundo explicou Garcia, é aperfeiçoar leis repressivas e preventivas à corrupção. Entre as medidas, estão mecanismos para dar mais celeridade à Justiça brasileira, reduzindo a margem para recursos protelatórios de ações em andamento e a proposta que amplia a classificação penal do crime de corrupção para a de crime hediondo.