Apesar de ainda não ter sido notificado oficialmente, mas devido à repercussão do fato, o vereador e atual presidente do Legislativo iguaçuense, José Carlos Neves (PMN), o Zé Carlos, disse estar surpreso com a notícia, distribuída pelo Ministério Público do Paraná, contra ele e os assessores parlamentares: Jailson Soares da Silva (Jajá), Gerson Gustavo e Marcos da Silva.
“O suposto desvio de dinheiro público que o MP nos acusa, não passa do valor do salário de cada assessor, somado pelo número de meses que cada um trabalhou no ano passado: 48 meses o Jajá, 24 meses o Gerson e 15 meses o Marcos, totalizando R$ 562.692,81. Isso nada mais é do que o salário total que cada um recebeu por direito e trabalho realizado”, esclarece o vereador.
CORPO A CORPO
Por outro lado, o MP se equivoca em relação à função desempenhada por um assessor parlamentar. O MP descreve que ‘encontrou indícios de que os assessores teriam sido nomeados para os cargos de assessores de gabinete, mas que se dedicavam ao assistencialismo’.
“Mais um equívoco na análise do MP, uma vez que não há essa nomenclatura (assessor de gabinete), mas sim a de assessor parlamentar. E seguimos estritamente a conjuntura legal, conforme Resolução Legislativa Nº 15/2003- Pub. O.O.M 25/07/2003 e nosso Regimento Interno”, explica o parlamentar.
Segundo a Resolução- Art. 9º, são atribuições do assessor parlamentar: prestar serviços ao vereador, em atividades externas; atender e prestar esclarecimentos as pessoas que demandem ao gabinete; agendar compromissos, entre outros. Também vale destacar que, segundo o Ato da Presidência Nº 83/2012, § 3º Estão dispensados do registro de frequência os Cargos Comissionados.
Por outro lado, diferente dos servidores públicos, o assessor parlamentar não participa de licitações públicas ou serviços administrativos da Câmara. Enfim, não há vínculo com a gestão da Casa de Leis.
“O assessor vai buscar junto à comunidade, no corpo a corpo, as necessidades que não são atendidas pelo executivo, as quais seriam de sua competência. Essas reivindicações colhidas se transformam em Projetos de Lei, Requerimentos e indicações do vereador”, explica Zé Carlos.
FICHA LIMPA
Quanto à acusação de ‘enriquecimento ilícito à custa do erário’, o vereador refuta. “Todos os meus assessores têm reputação íntegra, declaram Imposto de Renda, são pais de família, trabalhadores e há poucos dias apresentaram nove certidões cada um que abonam suas condutas como Fichas Limpas (Lei 4.082/2013)- lei municipal que cobra certidões negativas – crime e civil- em âmbito estadual e nacional”, defende Zé Carlos.
O parlamentar ficou desolado com o ataque do MP quanto à acusação de formação de quadrilha. “Não há provas de qualquer possibilidade de enriquecimento ilícito dos denunciados, tampouco aumento do patrimônio. O Jajá até mora de aluguel, por exemplo. E o Gerson passou por um período de licença médica. Os equívocos do MP são grotescos!”, desabafa Zé Carlos.
Diante dos fatos, o parlamentar ainda lembra que no último dia 18 de junho, através do Ato da Presidência Nº 96/2013, resolveu instituir desde 1º de junho deste ano, a obrigatoriedade do relatório de atividades diárias de assessoria, no âmbito da Câmara. “Essa é mais uma ação a fim de trabalhar com a transparência no trato da vida pública e por fim aos rótulos de assessores fantasmas. Os assessores emitirão mensalmente relatórios das atividades diárias, desenvolvidas sob a coordenação e controle do vereador titular ”, destaca.
O vereador Zé Carlos e seus assessores, após serem intimados pela Justiça, irão comprovar, através de documentos e testemunhas, o equívoco levantado pelo MP.
“A denúncia do MP é temerária, interfere diretamente nas atribuições do vereador, escolhido democraticamente pelo povo, através do voto. Também distorce o bom andamento do trabalho do vereador e de seus assessores junto à comunidade e diante da função de fiscalizar e apresentar leis que beneficiem à população de Foz do Iguaçu ”, finaliza o vereador é Zé Carlos.