Prefeituras adotam medidas ainda mais drásticas para conter a crise
Não bastasse a economia geral de custos determinada por um ano fiscal que não será esquecido pelos prefeitos devido às reduções acumuladas no FPM (Fundo de Participação dos Municípios) de 15% somente nos últimos 12 meses. O problema é que a queda já havia sido verificada no mês passado em relação ao mesmo mês do ano anterior, 23,75%. O valor que deixou de ser depositado nestes dois meses chega a R$ 1,5 bilhão.
Isso sem contar a enorme expectativa dos prefeitos em relação à suplementação do FPM, uma vez que os recursos previstos na MP 462/2009 já estão esgotados. Só o Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) vai receber R$ 9,2 bilhões a menos do que o previsto em 2009, segundo dados da CNM (Confederação Nacional dos Municípios). A Amop (Associação dos Municípios do Oeste do Paraná) participará Mobilização dia 23 de setembro em Brasília para discutir o assunto.
Para que todos os 51 prefeitos e prefeitas da região Oeste possam cumprir a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), a Amop está divulgando as ações que cada município adotou e estratégia de combate à crise, conforme deliberação por unanimidade em assembleia ordinária realizada no último dia 3 de setembro. Cabe salientar que pelo menos 14 prefeituras da região estão funcionando em regime de turno único. Seguem algumas medidas adotadas por prefeituras da região.
ALGUMAS MEDIDAS
ASSIS CHATEAUBRIAND
– Interrupção de quase todos os serviços públicos (só permanece funcionando limpeza pública e postos de saúde em regime de plantão)
JESUÍTAS
– Determinou o corte de cargos de confiança
FORMOSA DO OESTE
– Demitiu 41 funcionários de oscip’s (organizações sociais civis de interesse público)
– Está cumprindo meio-expediente
– Parque de máquinas só trabalha dois dias por semana
IBEMA
– Diminuição de horas/máquina
LINDOESTE
– Corte total de horas-extras
– Redução em 80% nas saídas dos equipamentos do parque de máquinas
MISSAL
– Corte de horas extras – com exceção da Saúde
– Corte de gratificações
OURO VERDE DO OESTE
– Corte de horas extras
– Redução pela metade das atividades do parque de máquinas
SANTA TEREZA DO OESTE
– Demissão de 20 funcionários (oito cargos de confiança e 12 contratados)
– Redução de saídas do parque de máquinas com economia de R$ 6 mil por mês em óleo diesel
– Estudo para adoção do turno único
SANTA LÚCIA
– 70% redução nas saídas do parque de máquinas
– Suspensão de pagamento de horas extras/gratificações
– Estudo para adoção do turno único
SÃO PEDRO DO IGUAÇU
– Estabeleceu regime de três dias semanais de atendimento ao público da prefeitura
SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS
– Prefeito, vice e integrantes de cargos de confiança estão exercendo funções operacionais na conservação de estradas para evitar o pagamento de horas extras a funcionários concursados
SERRANÓPOLIS DO IGUAÇU
– Corte de horas extras e gratificações
– Corte de gastos no setor de obras
– Diminuição de repasses à imprensa