A investigação apura possíveis fraudes na licitação para compra de lâmpadas LED.
A Prefeitura de Foz do Iguaçu emitiu uma nota na manhã desta quinta-feira (21), sobre a Operação “Luz Oculta” realizada pela Polícia Civil e Ministério Público Estadual. A investigação apura possíveis fraudes na licitação para compra de lâmpadas LED utilizadas no sistema de iluminação pública. Informações Portal da Cidade de Foz.
Na manhã de hoje, foram cumpridos 25 mandados de busca e apreensão em Foz do Iguaçu, Cascavel, Ponta Grossa, Curitiba, Araucária, Fazenda Rio Grande e Balneário Camboriú (SC). Os mandados foram emitidos pela 2ª Vara Criminal e foram realizados na Diretoria de Iluminação Pública de Foz do Iguaçu, nas residências dos envolvidos e em empresas.
São apurados possíveis crimes referentes ao processo licitatório 17/2018, que teve por objeto a execução de melhorias no sistema de iluminação pública de Foz do Iguaçu, incluindo o fornecimento de materiais, e gerou um contrato no valor de R$ 10.325.990,94.
Confira a nota na íntegra:
A respeito da operação “Luz Oculta”. deflagrada nesta quinta-feira (21) pela Polícia Civil, a Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu faz os seguintes esclarecimentos:
– O processo de concorrência pública n. 17/2018, do novo sistema de iluminação do Município, seguiu rigorosamente todos os princípios fundamentais da licitação pública. O processo está disponível no Portal da Transparência e foi acompanhado pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
– Cinco empresas participaram do processo licitatório e somente uma foi habilitada por cumprir os requisitos técnicos exigidos no edital.
– O novo sistema de iluminação com lâmpadas de LED promove a sustentabilidade e a eficiência no uso de recursos naturais (energia elétrica), com maior economicidade e segurança.
– A nova iluminação gera reflexos positivos também na segurança pública e na mobilidade urbana, com a redução de acidentes de trânsito.
– A Prefeitura de Foz do Iguaçu abriu um processo administrativo para apurar eventuais irregularidades na prestação de serviço por parte da empresa. As duas últimas parcelas – cerca de R$ 2,4 milhões – não foram pagas como medida preventiva.
– O município está colaborando com as investigações conduzidas pela 6ª Promotoria Gepatria de Foz do Iguaçu. Se comprovada qualquer irregularidade, os responsáveis serão devidamente responsabilizados, conforme legislação vigente.