O imbróglio sobre o transporte escolar de alunos da rede estadual continua. O assunto está longe de ser solucionado definitivamente. Na semana passada o vice-governador e secretário estadual de Educação, Flavio Arns, assinou um acordo com a prefeitura de Foz. No documento, o Estado pagaria integralmente o serviço.
Porém, mesmo com início das aulas, a primeira parcela ainda não foi paga. A Secretaria Estadual de Educação (SEED) sinaliza com o primeiro repasse só em abril.
O vice-prefeito, Chico Brasileiro, confirmou ao Foz Notícia que o acordo não está sendo cumprido. O primeiro pagamento já deveria ter sido depositado e havia ainda o compromisso da SEED repassar, ao menos, três parcelas até abril, ou valor igual em obras para a cidade.
O Município arcou com o custo inicial do transporte, uma obrigação do governo estadual, para evitar que alunos não pudessem freqüentar as aulas. Em contato com a Secretaria de Educação, a prefeitura foi informada que existe apenas uma programação de repasse para final de abril.
A data se confirmou durante um encontro organizado pela Associação dos Municípios do Paraná (AMP) entre dezenas de prefeitos paranaenses com o secretário de Educação.
“ Chama a atenção que na reunião com prefeitos, o Estado acenou que pagará somente AM abril. Nós esperamos que ele cumpra o acordo com Foz, porque a prefeitura não vai pagar mais por um serviço que não é de sua responsabilidade. Até agora não recebemos nenhum aporte, mesmo com as aulas em andamento”, frisou Brasileiro.
O caso pode parar na Justiça, como ocorreu em outros municípios paranaenses. “ Vamos esgotar todas as formas de diálogo para se fazer cumprir o acordo. O Município nunca quis prejudicar os alunos, mas se não houver o pagamento vamos procurar a Justiça. Com o dinheiro que usamos para pagar este serviço, a prefeitura poderia ter construído mais escolas e investido em outras áreas ”, enfatizou o vice-prefeito.
O transporte realizado pelas empresas contratadas tem um custo de aproximadamente R$ 1,5 milhão ao ano para atender 1600 alunos. Nos últimos nove anos, o Município arcou com R$ 5,8 milhões no deslocamento de alunos da rede estadual. O Estado, responsável pelo serviço ofertado aos estudantes, arcou com R$ 2,7 milhões, ou seja, menos da metade.