A Prefeitura de Foz do Iguaçu publicou, em Diário Oficial, o Decreto n° 28.756, que estipula o período de recesso nas repartições públicas neste final de ano. Desta forma, fica declarado recesso nos dias 23 e 28 a 30 de dezembro de 2020.
Os contribuintes poderão solicitar atendimento junto às secretarias e protocolar pedidos e demandas até o dia 22 de dezembro. O retorno das atividades acontecerá no dia 04 janeiro, segunda-feira, com funcionamento das 8h às 14 horas.
O documento também organiza a prestação dos serviços essenciais que vão permanecer ativos durante os recessos e feriados, tais como saúde, coleta de lixo, limpeza pública, assistência social e segurança pública, entre outros, que em razão da tipicidade e da relevância, não admitem paralisação.
Saúde
Os serviços de urgência e emergência da saúde permanecerão ativos durante os recessos e os feriados. As UPAS João Samek, no Jardim das Palmeiras e Dr. Walter Cavalcante, no Morumbi e a Unidade de Saúde do Porto Meira, seguem o atendimento normal, 24 horas por dia. O Hospital Municipal e o SAMU também mantêm os atendimentos de forma ininterrupta.
Todas as 29 Unidades Básicas de Saúde (UBS) e o CEM – Centro de Especialidades Médicas funcionarão em regime de escalas, paralisando somente nos dias 24 e 25 de dezembro e 31 de dezembro e 1º de janeiro. A sede da Secretaria de Saúde, na Avenida Brasil, também funcionará durante o recesso, paralisando o atendimento ao público somente nos dias 24, 25, 31 de dezembro e 1º de janeiro.
Assistência Social
Os servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social atenderão em regime de escala de plantões no período de recesso, dias 23 e 28 a 30 de dezembro de 2020. Também mantém o atendimento em horário normal e em regime de escala, os seguintes equipamentos: Centros de Referência Especializados de Assistência Social – CREAS I e II – PAEFI – Medidas Socioeducativas – CREAS/MSE; CENTRO POP: das 7h às 19h; Centro de Referência de Atendimento à Mulher Vítima de Violência – CREAS/CRAM, os Centros de Referência de Assistência Social – CRAS Norte, Sul, Leste Nordeste e Oeste; o Centro de Referência da Juventude Jardim Naipi; o Centro de Convivência do Idoso e o Patronato Penitenciário Municipal.A Casa Abrigo de Mulheres, as Casas de Passagem I e II, as Residências Inclusiva I e II e os Conselhos Tutelares I e II manterão os atendimentos durante 24 horas por dia.
Meio AmbienteFuncionarão durante o recesso as seguintes diretorias e serviços: Divisão de Fauna e Flora: Zoológico Bosque Guarani – horário normal (das 8h às 12h e das 13h às 17h); – Divisão de Manejo Florestal – DVMAF – horário normal (das 8h às 14h). Divisão de Limpeza Pública – DVLPU: 8h às 12h e das 13h às 17; – Divisão de Gestão Integrada de Resíduos – DVGIR: (das 8h às 14h). Diretoria de Licenças Ambientais e Projetos: – Divisão de Aterro Sanitário – DVATS: 8h às 02h.
Obras
Os principais serviços permanecerão ativos durante o recesso, especialmente a pavimentação asfáltica. As diretorias também estarão disponíveis para atendimento através de plantões telefônicos. São elas: Diretoria de Serviços e Manutenção (45) 99812-7020; Divisão de Serviços Gerais (45) 98402-6772; Divisão de Manutenção e Controle de Frota (45) 99976-6722; Divisão de Manutenção e Galeria Pluviais (45) 99969-6767.
Turismo
O Centro de Atendimento ao Turista – CAT, na Avenida das Cataratas, funcionará durante o recesso, no período de 23, 24, 26 a 31 de dezembro de 2020 e 2 de janeiro de 2021, com expediente em horário normal, das 8h às 20h. Nos dias 25 de dezembro de 2020 e 1 de janeiro de 2021, das 10h às 20h.
O Posto de Informação, na Rodoviária Internacional de Foz do Iguaçu, funcionará, nos dias 25 de dezembro de 2020 e 1 de janeiro de 2021, das 10h às 16h e no período de 23, 24, 26 a 31 de dezembro de 2020 e 2 de janeiro de 2021, expediente em horário normal, das 7h às 18h.
Esporte
O Complexo Esportivo Costa Cavalcanti (Jardim Alice), o Ginásio Poliesportivo Ronaldo Schmidel Nunes (Bairro Morumbi) e o Ginásio Poliesportivo Seastião Flor (Centro – Praça Almirante Tamandaré) funcionarão durante o recesso, no horário das 7h às 19h.
Foztrans
O serviço de estacionamento regulamentado – Estarfi – manterá o atendimento normal no dia 23 de dezembro e no dia 24, o atendimento será até as 12 horas.