A Prefeitura de Foz do Iguaçu avança na implementação do Plano Municipal de Cultura, principal estratégia de planejamento do setor para os próximos dez anos. Nesta segunda-feira (25), a Comissão de Acompanhamento da política, instituída pelo decreto 30.891/22, esteve reunida na Fundação Cultural, para alinhar as tarefas e dar continuidade na elaboração da proposta em discussão desde 2020 pela atual gestão.
“O Plano Municipal de Cultural é a espinha dorsal da política pública de cultura que prevê as diretrizes e premissas para um período de dez anos, assim como funciona nos planos do SUS e do SUAS, por exemplo. É um grande legado que a atual gestão deixará para a sociedade, que também participa desta construção”, expressou o diretor-presidente da Fundação Cultural, Juca Rodrigues.
A elaboração do plano inclui diretrizes, objetivos, metas, ações, prazos de execução e indicadores de resultados para o seu acompanhamento. A proposta terá como base os Planos Nacional e Estadual de Cultura e estarão alinhadas com diversas legislações municipais, tais como o Plano Diretor, a Lei Orgânica e demais legislações que regem a peça orçamentária.
A Comissão de Acompanhamento é composta por representantes de diversas instituições da cidade que estão representadas no Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC).
Democrático
Além de conter as estratégias da gestão, a ferramenta também deve ser representativa e refletir as demandas da sociedade civil e dos setores ligados à arte e à cultura. Para isso, a Comissão de Acompanhamento, além de definir a abertura de novas consultas populares com a sociedade, também utilizará como referência as demandas das cinco conferências de cultura realizadas pelo Município, com destaque para a última que ocorreu no ano passado e mobilizou mais de trezentas pessoas, com a apresentação de 600 metas para a área, considerando desde a primeira conferência em 2011.
“Grande parte das necessidades da comunidade está sintetizada nos relatórios das conferências realizadas pelo município, temos, por exemplo, demandas históricas como a construção do teatro municipal, mas também serão incluídas novas perspectivas na proposta, sintonizadas com o diagnóstico atual”, acrescentou a diretora cultural, Thaisa Praxedes.
A política também representa o acúmulo das ações desenvolvidas pelo município e que estão sintonizadas com as diretrizes do Plano Nacional, a exemplo, dos programas de descentralização de cultura, como o projeto Foz Fazendo Arte e dos editais do Fundo de Cultura que investiram mais de R$6 milhões em diversas linguagens e que atenderão milhares de pessoas na cidade.
Para Thaisa, com o plano, a cidade avança nos patamares da estrutura da política de cultura. “O plano, ao lado do conselho de cultura, do sistema e do fundo financeiro constitui o CPF da cultura municipal, garantindo além de uma estratégia suprapartidária para o setor, maior envergadura para o fomento da área”, completou.
Prazo
A proposta deverá ser apresentada até o dia 30 de abril ao Poder Legislativo, com vistas às restrições da legislação eleitoral e também para cumprir um dos requisitos da Lei nº 14.399 de 2022, conhecida como Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), que condiciona o repasse do financiamento aos municípios à constituição do Plano Municipal de Cultura.