A prefeitura de Foz do Iguaçu classificou como arbitrário, estranho e injustificável a paralisação do transporte coletivo operado pelo Consórcio Sorriso. “É com surpresa que a prefeitura de recebe a informação injustificável de paralisação do transporte coletivo. A medida viola completamente o contrato de concessão pactuado em 2010 e ainda retira dos iguaçuenses o direito constitucional do transporte público”, diz a nota da prefeitura.
Frente as arbitrariedades, segundo a prefeitura, o Foztrans tomará medidas para garantir e preservar o pleno funcionamento do sistema sem nenhum risco de paralisação ou greve.” As medidas poderão ir desde a intervenção no sistema até a rescisão contratual de concessão”.
“A prefeitura ainda lembra que não possui nenhuma dívida com o Consórcio Sorriso e desde o início do mês estava analisando juridicamente a possibilidade de antecipar a compra de vales-transportes escolares – a exemplo de outros municípios – para manter os ônibus rodando e evitar a demissão de trabalhadores nesta crise provocada pela Covid-19”, diz ainda a nota.
Causou estranheza, segundo ainda a prefeitura, que durante audiência no Ministério Público do Trabalho, um representante do consórcio “afirmou que antecipação da compra dos vales transportes resolveria momentaneamente os problemas de fluxo de caixa. A antecipação de receita estava programada para esta quinta-feira (23)”.
“A antecipação de R$ 1,2 milhão não é simples, afinal, mesmo que em tempos de declaração de calamidade pública, trâmites burocráticos são necessários para cumprir o princípio da legalidade. E não há exceção para a situação apresentada pelo Consórcio Sorriso”, completa a nota.