A Prefeitura de Curitiba aumentará, para o ano de 2024, o valor pago aos Centros de Educação Infantil (CEIs) contratados para atender crianças da educação infantil. Atualmente, 143 entidades educacionais prestam esse serviço para a Secretaria Municipal da Educação.
A novidade, conforme o decreto 1.226, publicado no Diário Oficial do Município desta quarta-feira (19/7), é que os valores (atualmente o per capita/dia está em R$ 58,21) passarão a variar conforme a turma (berçário, maternal e pré-escola). Para o berçário, o per capita do dia letivo está fixado em R$ 70,84. Para o maternal é de R$ 64,40 e, para o pré de R$ 61,33.
Os valores levam em consideração o fato de turmas de berçário, por exemplo, necessitarem de mais profissionais para um número menor de crianças, além de haver mais refeições para essa faixa etária.
“Assim levamos em conta as especificidades de cada faixa etária, garantindo que os CEIs contratados possam oferecer um atendimento de qualidade a todos, que é o nosso compromisso”, explica a secretária municipal da Educação, Maria Sílvia Bacila. Os contratos entre Educação e CEIs têm reajustes periódicos nos valores.
Novo credenciamento
A partir de agosto, o município divulgará o novo edital com a previsão de abertura de credenciamento de instituições de educação infantil para 2024, processo que deve ocorrer a partir do mês de setembro.
Poderão participar instituições privadas ou comunitárias, interessadas na prestação de serviços educacionais na área da educação infantil (de 0 a 3 anos e, excepcionalmente, 4 e 5 anos) situadas em Curitiba, desde que possuam autorização de funcionamento vigente e apresentem a documentação comprobatória exigida em edital.
A rede municipal de ensino curitibana trabalha para garantir o acesso de todas as crianças à educação infantil. Desde 2017, o número de vagas para esse público (crianças de 0 a 5 anos em turmas de berçário, maternal e pré) foi ampliado de 45 mil para 54 mil, com a abertura de 27 novos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e a contratação de mais Centros de Educação Infantil (CEIs).
“A ampliação de vagas é resultado de um trabalho que vai desde o cadastro da criança até a realização de vistoria da estrutura e aprovação da proposta pedagógica das instituições”, pontua a secretária.
Fonte: Prefeitura de Curitiba / Foto: Ricardo Marajó/SMCS