Empoderados pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que estados e municípios podem definir as regras de isolamento contra o coronavírus, prefeitos de algumas cidades médias e pequenas que haviam flexibilizado as quarentenas e permitido a reabertura do comércio estão voltando atrás e revogando as medidas. As informações são de João Pedroso de Campos na Veja.
Os recuos, em muitos dos casos, têm vindo depois de decisões judiciais e pedidos do Ministério Público para que as cidades se adequem aos decretos estaduais – a maioria dos estados persiste em abrir somente serviços essenciais. Alguns mandatários municipais também tomam a decisão ao verem que, diante do afrouxamento do isolamento social, cidadãos e empresas não respeitam restrições impostas nos decretos.
Manifestações do MP de São Paulo a respeito do descumprimento da quarentena decretada pelo governador, João Doria (PSDB), levaram ao fechamento das portas do comércio em Indaiatuba (250.000 habitantes), Itatiba (120.000 habitantes), e Pirassununga (75.000 habitantes), que somam 37 casos de Covid-19 e cinco mortes. Nas três cidades, onde o relaxamento foi condicionado a regras para a entrada nas lojas, os comerciantes não chegaram a trabalhar nem uma semana antes do recuo das prefeituras. Em Pirassununga o decreto entrou em vigor no último dia 16 de abril e foi revogado na tarde do mesmo dia.
“Estou emitindo um novo decreto revogando o anterior, avisando aos comerciantes para que abaixem novamente as portas. Eu tentei evitar em Pirassununga uma quebradeira geral, as dispensas que serão inevitáveis. Porém o Ministério Público entende que o decreto do governador está sobrepondo as minhas decisões”, afirmou o prefeito Dimas Urban (PSD), que é médico.
Também houve casos em que a Justiça determinou o recuo. Em Sertãozinho (SP), onde há 11 casos confirmados e dois óbitos, uma juíza atendeu a um pedido do MP e determinou o fechamento do comércio para cumprimento do decreto de Doria. A decisão foi tomada no último dia 24, um dia depois de o prefeito, Zezinho Gimenez (PSDB), permitir a reabertura. O governador havia dito que poderia entrar na Justiça para reverter medidas de flexibilização tomadas por municípios paulistas. A quarentena no estado, com funcionamento apenas de serviços essenciais, está prevista até o dia 10 de maio.
Na pequena Brodowski (SP), que tem cerca de 25.000 habitantes e oito casos de Covid-19, a prefeitura decretou a reabertura das lojas em 22 de abril e voltou atrás no dia 27, também para se adequar à ordem de João Doria. Um dia antes do novo fechamento do comércio local, o prefeito, José Luiz Perez (PSDB), foi diagnosticado com coronavírus – quem assinou o decreto para fechar as lojas foi a vice-prefeita, Elenice Tonello. “Por isso pedimos por favor, tomem os devidos cuidados, usem máscaras, usem álcool gel, mantenha distância social, afastamento até mesmo das pessoas que convivem no mesmo ambiente. Saiam de casa apenas por necessidade. Isolem crianças e idosos”, escreveu a primeira-dama da cidade, Rosy Machado, em uma postagem no Facebook.
Quarentena na cidade de São Paulo será prorrogada
Em outros municípios, como Araruama (RJ) e Betim (MG), medidas de flexibilização para reabertura gradual do comércio foram revistas diante do descumprimento das regras que limitavam a atuação dos empresários. Na cidade fluminense, que havia dividido tipos de comércio e serviços em dois grupos que se revezariam durante a semana, a permissão foi derrubada sete dias depois, quando aglomerações já eram vistas na cidade. Com cerca de 133.000 habitantes, Araruama tem 31 casos confirmados de coronavírus e uma morte.
Já em Betim, na região metropolitana de Belo Horizonte, a prefeitura publicou nesta quarta-feira, 29, uma semana depois da flexibilização, dois decretos que voltam a endurecer a abertura do comércio na cidade, que tem cerca de 440.000 habitantes. A mudança prevê fechamento de bares, limita o horário de funcionamento de restaurantes e de templos religiosos e proíbe o consumo de bebidas alcoólicas em espaços públicos, além de estipular multas de 1.000 reais a 50.000 reais em caso de descumprimento. Desde o afrouxamento, a prefeitura viu crescer o número de denúncias de locais com aglomerações.
“Tentamos buscar uma saída harmoniosa entre a preocupação com saúde e a manutenção da renda dos comerciantes, infelizmente foi necessário endurecer novamente. É preciso que a adequação dos estabelecimentos seja respeitada. Boa parte da população ainda não se conscientizou de que o momento não é de lazer” diz o procurador-geral da cidade, Bruno Ferreira Cypriano. Betim tem 18 casos de Covid-19 confirmados e uma morte pela doença.
Na também mineira Santa Luzia, com cerca de 220.000 habitantes, o prefeito Christiano Xavier (PSD) decretou Distanciamento Social Seletivo (DSS), que prevê o isolamento apenas de pessoas em grupo de risco, e liberou as atividades de comércio e serviços, incluindo academias de ginástica, bares, restaurantes, lanchonetes, templos religiosos e salões de beleza, com regras de higiene, limitação de ocupação e distanciamento. A flexibilização continuará na cidade até que mais da metade da rede hospitalar seja ocupada, mas o departamento de fiscalização já notou mais aglomerações nas ruas. Santa Luzia tem nove casos confirmados até esta quinta-feira, 30.