Uma carta entregue nesta terça-feira, 8, pela Frente Nacional de Prefeitos a pré-candidatos à Presidência da República chama a atenção para o papel das cidades no século 21, defende repactuação federativa em diversos temas e pede “mais Brasil e menos Brasília”. O documento foi apresentado na 73ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), realizada em Niterói, na região metropolitana do Rio de Janeiro. As informações são da Agência Brasil.
“O Brasil que sairá das urnas em outubro deverá ter como norte o diálogo para decisões compartilhadas para a construção de um Brasil mais democrático, forte econômica e politicamente, que respeita seus cidadãos, reduz desigualdades e promove justiça social com tolerância às diferenças. Precisamos de mais Brasil e menos Brasília”, diz o documento, em seu parágrafo final.
Participam do evento, em horários diferentes, Manuela D’Ávila (PCdoB), Geraldo Alckmin (PSDB), Guilherme Afif Domingos (PSD), Rodrigo Maia (DEM), Marina Silva (Rede), Álvaro Dias (Podemos), Ciro Gomes (PDT), Guilherme Boulos (PSOL), Aldo Rebelo (SD), Paulo Rabello (PSC) e Henrique Meirelles (MDB). O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que também é pré-candidato e cumpre pena em Curitiba, enviou uma carta aos prefeitos.
O texto escrito pela Frente Nacional de Prefeitos defende o aperfeiçoamento do diálogo federativo, além de uma repactuação de responsabilidades e de recursos em áreas como sustentabilidade, segurança pública e mobilidade.
Em relação à segurança pública, a Frente Nacional de Prefeitos defende que o governo federal assuma a coordenação de um sistema integrado de segurança pública, para o combate ao crime organizado com ações que combinem inteligência e repressão.
“É fundamental criar um Fundo Nacional para financiar uma massiva política nacional de prevenção à violência com abrangência de crianças e adolescentes e que inclua apoio federal à modernização e qualificação das guardas municipais”, acrescenta o texto sobre o tema.
Saúde e educação
Sobre saúde, a carta destaca que estados e municípios têm investido um percentual cada vez maior dos gastos com saúde no país. “Não por acaso, é a função Saúde que mais pressiona os governos locais atualmente: cerca de 25% dos recursos dos municípios são destinados para esta finalidade – em 2002 eram 16%”.
Os prefeitos defendem que a União trabalhe com uma meta para aumentar repasses e esforços de coordenação e governança para melhorar a qualidade dos serviços prestados no Sistema Único de Saúde.
Para os prefeitos, a educação básica tem uma relevância muito pequena no orçamento federal, que precisará priorizar politicamente a implementação da Base Nacional Comum Curricular.
“Isso inclui prover condições concretas de infraestrutura nas escolas e formação de professores para garantir que, a partir de 2019, a BNCC seja efetivamente implantada”, destaca a FNP, que também pede investimentos em ensino em tempo integral.
A promoção da integridade e a prevenção da corrupção também constam no texto, que defende o fortalecimento dos órgãos de controle e programas de financiamento e apoio técnico para a implementação da Lei de Acesso à Informação e dos Portais da Transparência nos municípios.
A carta considera ainda que a retomada da geração de empregos depende dos investimentos municipais e que, nesse contexto, é preciso desburocratizar o acesso a recursos para realizar esses investimentos.