Foz do Iguaçu recebeu nesta quinta-feira (28) uma comitiva do Rio de Janeiro, formada por prefeitos, secretários e técnicos dos municípios cariocas, agentes de desenvolvimento e representantes do Sebrae, que conheceu as ações do Programa Foz Desenvolve. A iniciativa reúne um portfólio de projetos com foco no desenvolvimento econômico das empresas locais.
Representando o prefeito Chico Brasileiro, a secretária da Fazenda, Salete Horst, apresentou detalhes do programa e ressaltou o trabalho de toda equipe do Comitê Gestor de Desenvolvimento Municipal (CGDM) – precursor do Foz Desenvolve e que fez dele um exemplo para municípios de todas as regiões do Brasil.
O CGDM é formado por sete Grupos de Trabalho (GTs), que reúnem dezenas de instituições que potencializam o desenvolvimento dos pequenos negócios em âmbito municipal. Premiado no estado e finalista no prêmio nacional do Sebrae, o Foz Desenvolve está na segunda fase, com mais de 30 novas ações que estão sendo implementadas dentro dos próximos dois anos.
No encontro, foram apresentados os projetos coordenados pelos GTs de acesso ao mercado e o de simplificação e desburocratização como o Destrava Foz, MEI na Escola, Repara Foz, Auxílio Material Escolar, Compra Mais Local, a Central do Empreendedor, o Escritório de Compras Públicas e o Foz conhecendo Foz.
“Para se ter uma política efetiva de fomento à economia é preciso um ambiente de confiança e o município de Foz do Iguaçu tem o compromisso, inclusive regulado por decreto municipal, do pagamento de fornecedores em até 20 dias”, disse o diretor de Licitação e Contratos, Raphael Camargo, ao citar o compromisso da gestão municipal com seus fornecedores.
Cidades participantes
Participaram do encontro as cidades de Areal, Italva, Itaboraí, Mendes, Niterói, Nova Friburgo, Rio de Janeiro, Saquarema e Silva e Jardim. “É uma satisfação estar aqui trocando experiências e aprendendo com quem faz a diferença e verdadeiramente trabalha com políticas públicas de desenvolvimento, geração de emprego e renda. Programas como Foz conhecendo Foz , MEIs nas escolas são programas que a gente pretende implementar na nossa cidade. Agradeço a receptividade da secretária Salete e de toda a equipe da prefeitura, e quero parabenizá-los pelo grande trabalho”, disse José Augusto Bernardes, prefeito de Areal.
Jorge Pinho, coordenador Regional do Sebrae na Região Centro-Sul do Rio de Janeiro, afirma que os encontros realizados em Cascavel e Foz do Iguaçu reforçaram o consenso do grupo de se tratar de cidades extremamente inspiradoras.”As ações em andamento na região ratificam propostas que a gente vêm discutindo dentro da região centro sul, da necessidade do processo de colaboração dos municípios entre os atores locais para pensar em políticas públicas que efetivamente possam trabalhar a questão do desenvolvimento. Estar em Foz é uma missão extremamente valiosa. Vimos exemplos muito bacanas que podem ser replicados no nosso estado”.
Ações em destaque
Destrava Foz
O Destrava Foz, lançado em 2018, simplifica e desburocratiza a abertura, alteração e baixa das empresas locais. Em sistema progressivo, o projeto posicionou Foz do Iguaçu como uma das cidades mais bem colocadas (terceiro lugar) no ranking de menor tempo na abertura de empresa, com tempo médio de duas horas, de acordo com o boletim do primeiro quadrimestre do Mapa de Empresas de 2023.
Auxílio material escolar
O projeto que entrega um cartão para a compra de material escolar dos alunos da rede municipal de ensino é outra ação de sucesso. Implantado em 2022, o Cartão Material Escolar é fundamental para dar condições aos alunos das escolas e centros de educação infantil adquirirem os materiais necessários e um grande auxílio às empresas locais fomentando a economia. Recentemente o prefeito Chico Brasileiro anunciou o aumento de 30% dos valores aplicados no Cartão Material Escolar. Em dois anos, foram investidos R$ 8,5 milhões no projeto.
O diretor de Assistência ao Educando, Arthur Pereira Repelevicz, destaca que Foz conta com importantes políticas públicas desenvolvidas entre as secretarias, que criam e subsidiam a economia como um todo. “O MEI na escola e o Auxílio Material Escolar atendem a três pilares essenciais na administração pública: acesso e permanência na educação, desenvolvimento econômico e justiça social. Por isso, como importantes ferramentas de crescimento devem ser mantidas e ampliadas”.