Mais de 162 prefeitos paranaenses, entre 350 representantes, confirmarm presença entre os dias 21 e 24 na XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, encontro promovido pela CNM (Confederação Nacional de Municípios) com o apoio da AMP (Associação dos Municípios do Paraná). No total, a XXI Marcha deve reunir cinco mil participantes.
Um dos pontos altos do encontro será a reunião dos prefeitos do Paraná com os deputados federais e a governadora Cida Borghetti, no dia 22 (terça-feira), às 20h30, no Espaço de Eventos Porto Vitória. Nele, o presidente da AMP e prefeito de Coronel Vivida, Frank Schiavini, vai entregar a pauta municipalista às autoridades.
O evento terá outros três momentos importantes. Primeiro, na abertura, dia 22, às 9h, com as presenças do presidente da República, Michel Temer; do presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE); e da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Além disso, às 14h dos dias 22 e 23, haverá uma reunião dos prefeitos com os candidatos à Presidência da República.
“Os eventos programados para a marcha serão fundamentais para garantir que os prefeitos exponham suas reivindicações e mostrem ao Brasil que, apesar de sermos o ente federado onde os cidadãos vivem e onde recolhem seus impostos, os municípios não recebem os recursos dos quais precisam para oferecer os serviços que a população precisa”, avalia Frank Schiavini.
A CNM e a AMP reivindicam o aumento dos repasses de recursos para os programas federais, a revisão do pacto federativo (para promover distribuição mais justa entre a União, os Estados e os Municípios), a regulamentação do Encontro de Contas entre débito e créditos previdenciários, a regulamentação do Regime Próprio de Previdência Social, o reajuste do piso salarial do magistério pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) e a Medida Provisória de Flexibilização das Upas.
A programação também reserva um espaço para tratar temas locais vinculados ao Judiciário, como o abaixo-assinado dos royalties, que requer decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) para distribuição igualitária dos recursos arrecadados com a exploração do petróleo; e a plenária O Legislativo municipal e o Controle Externo, que deve receber representantes do TCU (Tribunal de Contas da União).