O prefeito de Foz do Iguaçu, Reni Pereira, estará nesta quinta-feira (19), no Ministério da Fazenda, em Brasilia. Reni e o presidente do Codefoz, Danilo Vendrúsculo, vai se reunir com Luís Felipe de Barros Reche, Subsecretário de Aduana e Relações Internacionais Substituto da Receita Federal do Brasil e com o senador Alvaro Dias.
Em pauta a lei que institui os free shops nas fronteiras brasileiras. No Paraná, as cidades contempladas são Foz do Iguaçu, Barracão e Guaíra. “Entendemos que a implantação dos free shops deverá estimular e desenvolver a economia dos municípios fronteiriços, porém estamos defendendo também a participação de médios e pequenos empresários, permitindo a inclusão dessas pessoas que vivem do comercio local. Não queremos concorrência no mercado, mas sim novas possibilidades de crescimento”, destacou Reni.
De acordo com prefeito, na reunião também deverá ser abordado à portaria 307 do Ministério da Fazenda que prevê a redução da cota de compras de US$ 300 para US$ 150 nas fronteiras terrestres, fluviais e lacustres.
A redução da cota de isenção chegou a ser anunciada em julho de 2014, mas a Receita voltou atrás no dia seguinte. A explicação foi à ampliação do prazo para a instalação das lojas francas em cidades de fronteira. Porém a redução da cota de compras de US$ 300 para US$ 150 está prevista para acontecer ainda no primeiro semestre desse ano.
Reni pretende explicar ao Superintendente da Receita Federal que as consequências da redução da cota seriam em toda a fronteira e poderá representar a diminuição de visitantes, com reflexo na hotelaria, bares, restaurantes e demais prestações de serviço.