O Prefeito Chico Brasileiro (PSD) recebeu, na quarta-feira (16), o selo “Migracidades: Aprimorando a Governança Migratória Local no Brasil”, um certificado desenvolvido pela Organização Internacional para as Migrações e pela Agência da ONU para as Migrações, em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
A solenidade de entrega foi transmitida de forma virtual pelo canal da OIM- Brasil no Youtube e marcada pelo reconhecimento aos 21 municípios e seis estados brasileiros selecionados pela organização pelo desenvolvimento de políticas migratórias eficientes. Foz é uma das cinco cidades do estado a receber o título.
“Esse reconhecimento é mais um reflexo da política focada na justiça social e no atendimento do governo aos que mais precisam. Ficamos muito felizes e com uma responsabilidade ainda maior para continuarmos esse trabalho incansável para garantir proteção social, dignidade e respeito aos migrantes”, comentou o prefeito Chico Brasileiro.
Selo
O MigraCidades propõe a ampliação do diálogo sobre migração e o intercâmbio de informações e de boas práticas locais. O objetivo é contribuir para a construção e gestão de políticas migratórias de forma qualificada e planejada, ao encontro da Meta 10.7 das Nações Unidas, que prevê uma migração segura, ordenada e digna.
Para conquistar o selo, os municípios e estados se engajaram em quatro etapas do processo, que incluíram oficinas, questionários e avaliação sobre os serviços ofertados nas diversas secretarias, tais como assistência social, saúde, educação e trabalho. A Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Relações com a Comunidade foi à interlocutora junto à OIM.
Com o recebimento do selo “MigraCidades” , os governos certificados ingressam na etapa de monitoramento das ações priorizadas e poderão aplicar ferramentas que permitirão apreciar a abrangência de suas políticas migratórias, bem como identificar potencialidades a serem desenvolvidas em benefício dos migrantes e das comunidades de acolhida.