A crescente descrença na política e nas instituições democráticas tem afastado as pessoas da participação política. A aversão dos brasileiros à atuação política, ao contrário de significar um protesto contra “tudo isso que está aí”, tem contribuído para a fragilização da nossa democracia.
A participação política não pode se resumir aos processos de escolhas eleitorais. Tão importante quanto esta obrigação é a fiscalização e acompanhamento da atuação dos eleitos e da efetivação das políticas públicas. Isso é fundamental para o melhor funcionamento e o fortalecimento do processo democrático nacional.
Após a Constituição de 1988, e mais profundamente após a reforma do Estado na década de 1990, o controle social se converteu em uma das ferramentas que mais propiciam o acompanhamento cotidiano das ações e atividades públicas. Trata-se de um legítimo espaço de atuação da comunidade, onde se pode praticar o exercício da cidadania e a inserção social, que são instrumentos essenciais para que o sistema funcione.
Prefeituras por todo o Paraná, bem como o próprio governo do Estado, garantem e instrumentalizam o controle social por meio dos conselhos. Eles abrangem, no caso do Executivo estadual, os mais diversos temas, que vão desde os tradicionais, como educação e saúde, até situações “novas”, como a dos refugiados, imigrantes e apátridas, ou a promoção da igualdade racial.
Os conselhos devem pautar ações governamentais e, muitas vezes, estimular o debate da sociedade sobre questões de interesse geral. Foi isso que ocorreu em novembro passado, quando o racismo ganhou mais um facho de luz graças ao vídeo produzido pelo governo do estado. A peça viralizou na internet e escancarou a violência silenciosa do racismo, tão denunciada no Conselho Estadual de Promoção à Igualdade Racial (Consepir).
Um dos temas que mais merecem defesa em nossa sociedade é o da juventude. Contudo, esta não é a prática cotidiana brasileira. Talvez porque se concorde com Shakespeare, que dizia que “os velhos desconfiam da juventude porque foram jovens”. Se é isso, vamos discordar.
Os jovens são a principal força do Brasil e têm necessidades de acordo com a pluralidade de sua formação. Quão díspares podem ser os anseios de um jovem de 16 anos de Jataizinho dos de um de 27 anos que vive em Fazenda Rio Grande? Como efetivar os direitos garantidos pelo Estatuto da Juventude?
A ação do governo do estado, nos últimos anos, tem sido efetiva para tentar responder estas e outras perguntas, a ponto de termos resultados significativos. Em 2015, um estudo da consultoria Macroplan considerou o Paraná um dos melhores estados para os jovens brasileiros. Por aqui, houve aumento da empregabilidade e queda de mortes violentas para pessoas nesta faixa etária.
Contudo, o contexto político exige mais de todos os governantes. O Brasil precisa, nas palavras do saudoso governador Mário Covas, “radicalizar a democracia”. Precisamos disseminar a alma democrática em nossa população e vencer a crise que a nossa democracia atravessa. No Paraná, vamos avançar na “radicalização” democrática com a retomada do Conselho Estadual de Juventude, que voltará às atividades após mais de 20 anos, em uma iniciativa do governador Beto Richa para abrir mais um espaço de controle social e participação política aos paranaenses.
Não podemos mais perder tempo. Devemos reconstruir nossas instituições respeitando a diversidade e a pluralidade. Se assim o fizermos, de forma que os novos sentimentos e anseios da população sejam devidamente representados, manteremos erguida a bandeira da democracia e da liberdade.
Edson Lau Filho, secretário-geral do PSDB de Curitiba, é assessor especial de Políticas Públicas para a Juventude do governo do estado do Paraná.