Apesar da senadora Gleisi Hoffmann (PT) atacar o programa Paraná Seguro, o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) afirmou em dezembro que o programa, com crédito de R$ 152 milhões a ser contratado, vai atender 150 mil jovens e será “a primeira operação de investimento em segurança cidadã no Brasil com financiamento internacional”. Nessa semana, o Senado aprovou o pedido de empréstimo ao Paraná e sua liberação depende agora somente da chancela da Secretaria do Tesouro Nacional.
“Com apoio de um crédito do BID de US$ 67,2 milhões, o Paraná realizará um ambicioso programa de reforma policial em conjunto com a implementação de ações de prevenção social precoce da violência para jovens em situação de risco. As reformas policiais pretendem contribuir para maior eficácia e capacidade na prevenção e dissuasão de delitos e as iniciativas com os jovens procuram promover atividades socioeducativas para a reabilitação e reinserção social de adolescentes em conflito com a lei”, diz matéria postada no site do banco.
O Programa Paraná Seguro é a primeira operação de investimento no setor de segurança cidadã em que um governo brasileiro solicitou financiamento internacional, indicando um reconhecimento do valor agregado do banco e a prioridade atribuída ao setor de segurança cidadã nos três níveis de governo do Brasil.
O Paraná, segundo o BID, alcançou um sólido desempenho econômico, com taxas decrescentes de pobreza, mas provocaram aumento na criminalidade e violência. “O projeto visa a fortalecer a integração e a articulação entre a Polícia Militar e a Polícia Civil, com sistemas de planejamento e informação integrados e um enfoque nos territórios com maior incidência de crimes. O Estado, por seu lado, procurará gerar oportunidades para que os jovens façam um uso mais produtivo de seu tempo. O programa financiará atividades esportivas, formação cívica e métodos para resolver conflitos de maneira pacífica. Os jovens terão opções para terminar seus estudos e, assim, melhorar sua integração ao mercado de trabalho”, adianta a matéria.
As metas previstas para o programa em seus cinco anos de implementação incluem:
– ter 130.000 jovens participando de atividades de esportes, cultura e lazer e 43.000 em capacitação para o trabalho;
obter uma redução de 16% na taxa de homicídios entre jovens de 15 a 24 anos e baixar a taxa de evasão escolar de 8,2 para 5,0%;
– diminuir o tempo de resposta no processamento de investigações de homicídios pela polícia civil de 54 meses para 12 meses e aumentar os índices de vítimas que notificam roubos – um sinal de confiança na instituição policial – de 47 para 65%.
O empréstimo do BID tem período de validade de 25 anos e taxa de juros baseada na Libor. Os recursos de contrapartida locais proporcionarão um financiamento adicional de US$ 44,8 milhões.