Por Karlos Kohlbach na Gazeta do Povo:
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 20/08, que era para ser votada ontem no Senado, vai alterar o número de vereadores em 126 cidades do Paraná – pouco mais de um terço dos municípios paranaenses. Segundo levantamento feito pela organização não-governamental (ONG) Transparência Municipal, se a PEC for aprovada, o Paraná terá 465 novos parlamentares já para a próxima legislatura, que tem início em 1º de janeiro. O número de cadeiras no estado, ainda segundo a ONG, vai subir das atuais 3.698 para 4.163 – uma diferença de 12%. No país, o aumento de vagas chega a 7.924, mas, apesar do acréscimo de cadeiras, a proposta não prevê aumento no orçamento. A PEC deve ser apreciada pelos senadores até amanhã, antes do recesso parlamentar.
O projeto é de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). A justificativa dele é a defasagem na relação entre população e seus representantes nas câmaras municipais, levando-se em conta a estimativa populacional de 2008 – feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A proposta de emenda institui 24 faixas de composição das câmaras, com o objetivo de dar maior representatividade aos habitantes. Pela proposta, o número mínimo de cadeiras é 9 – para localidades com até 15 mil habitantes – e, o máximo, 55 – em cidades com mais de 8 milhões de pessoas. (Leia mais)