O Paraná passou a integrar nesta segunda-feira (11) o movimento nacional pelas mudanças na MP dos Portos, editada do governo federal e em disscussão no Congresso Nacional. A adesão ocorreu durante reunião no Palácio Iguaçu, entre o governador Beto Richa (PSDB), o deputado federal Paulinho da Força (PDT-SP), presidente nacional da Força Sindical e o deputado estadual Alceu Maron (PSDB).
Também participaram do encontro lideranças sindicais e políticas do Litoral do Estado, onde estão localizados os portos de Paranaguá e Antonina. A MP dos Portos coloca em risco os direitos trabalhistas, uma vez que a gestão dos portos públicos passará para a iniciativa privada, sob o argumento de concessão, criado pelo governo federal.
O deputado Alceu Maron, representante do Litoral, destacou a importância do Paraná entrar neste movimento nacional em defesa da manutenção dos portos públicos e dos trabalhadores portuários. “Saio muito satisfeito dessa reunião com a presença maciça das lideranças sindicais do Porto de Paranaguá. Vamos sensibilizar o governo federal e a ministra Gleisi Hoffmann, que está à frente da edição desta MP, para que dialoguem com os trabalhadores porque neste processo a corda sempre arrebenta no lado mais fraco”, disse Maron.
De acordo com o deputado, a MP dos Portos vai prejudicar ainda mais os investimentos que o governo do Paraná vem fazendo nos portos de Paranaguá e Antonina. “O governo federal precisa assumir maiores compromissos com as suas responsabilidades, como por exemplo a infraestrutura do país, que sofre com gargalos. Muitos dos investimentos que estavam sendo preparados pelo governo do estado podem estar em risco”, disse.
Maron defende um trabalho com maior eficiência da Receita Federal e que o Ministério da Agricultura tenha pessoal suficiente para atender a demanda no cais do porto. “Que o Ibama possa licenciar com mais rapidez para que possamos investir com mais força. Enfim, não deixar o ônus com os estados”, ressaltou.
“O governo federal não tem condições para tocar os projetos necessários para o desenvolvimento dos portos brasileiros de Brasília. Estão centralizando as administrações por uma imposição. São os governos estaduais e municipais que devem continuar administrando os seus portos porque conhecem melhor as suas realidades. Estamos sendo penalizados”, disse o governador Beto Richa.
Diálogo
Alceu Maron frisou ainda que as ações em torno da MP dos Portos estão ocorrendo sem o devido diálogo com a sociedade, governos estaduais e municipais, além da classe trabalhadora. O fato também foi lembrado pelo governador Beto Richa e por Paulinho da Força.
“A MP 595 já é um equívoco por ser uma medida provisória e não um projeto de lei discutido com toda a sociedade para não ter este problema que estamos tendo hoje. Foi colocada a carroça na frente dos bois. É preciso discutir, pois ninguém é dono da verdade”, disse.
O deputado colocou seu mandato à disposição para que seja realizada uma audiência pública na Assembleia Legislativa, visando abrir um diálogo com todas as partes envolvidas. “Como representante do Litoral tenho a obrigação de estar presente, pois são as famílias dos portuários, dos comerciários, todos estão inseguros, pois não sabem o futuro da massa de trabalhadores de Paranaguá e Antonina”, disse.
Greve
Os sindicatos dos trabalhadores, que representam os condutores, guarda portuária, bloco, estivadores e arrumadores não descartam paralizações, como já ocorreram recentemente em alguns portos, e até mesmo greve por tempo indeterminado.
“Mais do que um desgaste para os trabalhadores, há um impacto social muito grande na área portuária. Estamos todos unidos para que essa medida provisória não saia do papel”, disse o dirigente sindical Ademir Scomasson, do Sindicato dos Condutores.
“A MP dos Portos pode colocar em risco direitos históricos dos trabalhadores portuários, garantidos antes mesmo da Consolidação das Leis do Trabalho”, lembrou o secretário do Trabalho, Luiz Cláudio Romanelli.
Participaram também da reunião o superintendente do Porto de Paranaguá, Luiz Henrique Dividino, o secretário de Infraestrutura e Logística, Pepe Richa, além dos deputados federais Alfredo Kaefer (PSDB) e Fernando Franscischini (PEN) e de lideranças sindicais do estado.