Chico Marés, Gazeta do Povo
Em 2013, o governo do Paraná reduziu o número de servidores comissionados em 34,4% e aumentou o número de efetivos em 2,21%. Os dados são do IBGE. A administração indireta do estado foi responsável pela maior queda: de 1.588 comissionados em 2012, fundações e autarquias do estado terminaram 2013 com apenas 684 cargos ocupados. Com esses números, o Paraná se tornou o estado com o menor número de comissionados em relação a seu quadro de funcionários: 1,25%. No resto do país, a tendência foi de crescimento no número de comissionados.
Segundo a pesquisa de 2012, o Paraná contava com um total de 3.966 comissionados, em um universo de 198 mil servidores – incluindo a administração direta e indireta. Em 2013, esse número caiu para 2.602, enquanto o universo total de servidores cresceu para 208,4 mil. Já o número de efetivos, contratados por concurso, subiu de 157,6 mil para 161,1 mil.
De acordo com o secretário de Governo, Cezar Silvestri (PPS), há um esforço da atual gestão para reduzir o número de indicações políticas na administração estadual. Há uma determinação para que os secretários utilizem apenas cargos considerados vitais para as ações da secretaria. Além disso, uma lei aprovada em setembro do ano passado determinou o corte de mil cargos comissionados. Quando foi sancionada, cerca de 400 desses cargos já não estavam ocupados.
Com esses números, o Paraná se tornou o estado com menor proporção de comissionados em seu quadro de funcionários: 1,25%. Em 2012, o estado ocupava apenas a sétima colocação neste ranking, que era liderado por Santa Catarina. Segundo Silvestri, eles representam 0,87% da folha de pagamento do governo. A média nacional caiu de 3,63% para 3,61%
Mais efetivos – Já o número de servidores efetivos, contratados por meio de concurso público, cresceu na administração direta do estado. O estudo registra 11,1 mil novos servidores em 2013, um crescimento de 8,7% — na administração indireta, houve uma queda de 7,6 mil. Segundo Silvestri, o governo contratou um número relativamente alto de servidores em 2013, uma vez que o prazo de validade de vários concursos realizados em anos anteriores estava próximo do fim.
Portanto, apesar da redução dos comissionados, o total de servidores estaduais cresceu 5,2%. Isso pode ser visto como um problema: em 2013, o governo lutou para manter o gasto com o funcionalismo dentro dos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Segundo o balanço quadrimestral de dezembro de 2013, o estado gastou 47,2% de suas receitas com o seu quadro de servidores – índice acima do limite prudencial.
Sem susto – Para Silvestri, esse crescimento não assusta, uma vez que as receitas do estado cresceram 15,5% nesse período. Ainda assim, a ordem é apertar os cintos. Em 2014, a determinação do governo é de que as contratações sejam restritas a funções extremamente necessárias – especialmente nas áreas de segurança, educação e saúde. “A nossa meta é diminuir o máximo possível o comprometimento do caixa com pessoal. Infelizmente, temos que cumprir essa determinação legal”, afirma.