O secretário Michele Caputo (Saúde) afirmou nesta segunda-feira (13) na Assembleia Legislativa que o governo apoia o movimento nacional das santas casas e hospitais filantrópicos por mais recursos federais para o SUS. “O Paraná reconhece a importância das santas casas e hospitais filantrópicos para o sistema público de saúde, tanto que tem investido fortemente nessas instituições com recursos para custeio, obras e equipamentos”, disse Caputo Neto, na audiência com os deputados, em que a federação das santas casas apresentou a situação do setor.
Caputo anunciou que a partir de outubro, os incentivos de custeio pelo programa Hospsus serão ampliados e que os hospitais filantrópicos de pequeno porte também poderão ser incluídos na fase 3 do programa.
Desde 2011, o Paraná já destinou R$ 286 milhões para custeio e investimentos nos hospitais filantrópicos. Isso viabiliza a ampliação de serviços essenciais como a oferta de mais leitos gerais e de UTI para o SUS, além da abertura de novas unidades especializadas, como é o caso do Centro de Oftalmologia da Santa Casa de Paranavaí, que, com o apoio do Estado, atende a população da região desde 2014.
REDUÇÃO – O presidente da federação das santas casas, Luiz Soares Koury, afirma que os hospitais filantrópicos do Brasil inteiro passam por dificuldades crescentes em decorrência da baixa remuneração pelos serviços prestados ao SUS. Segundo ele, para cada R$ 100,00 aplicados em serviços, o Ministério da Saúde somente ressarce R$ 60,00.
“Alguns hospitais estão reduzindo leitos, outros fechando as portas e a grande maioria se endividando para poder continuar a oferecer serviços à população. Essa situação gerou uma dívida de R$ 21 bilhões no Brasil inteiro e é preciso encontrar uma solução, mas o Ministério tem se mostrado insensível”, relata Koury.
CARTA – O movimento nacional, liderado pela Confederação Brasileira dos Hospitais Filantrópicos enviou carta endereçada ao ministro da Saúde, Arthur Chioro, relatando a situação de precariedade que as instituições vivem no Brasil em decorrência da falta de correção da tabela de procedimentos oferecidos ao SUS.
No documento, são detalhadas as situações de desgaste das instituições e a necessidade de novas portarias que corrijam a situação.
Para Caputo Neto, o subfinanciamento federal da Saúde vem se intensificando. “Em fevereiro, vimos a Câmara Federal sepultar o movimento popular Saúde + 10, que pedia mais recursos da União para o SUS e, se não bastasse isso, o orçamento do Ministério da Saúde de 2015 sofreu corte de mais de R$ 11,7 bilhões. Tudo isso tem fragilizado o sistema e sobrecarregado estados, municípios e prestadores de serviços. Não podemos assistir a essa situação calados”, finalizou o secretário.
A manifestação desta segunda-feira se repetiu nas demais capitais do país com o objetivo de sensibilizar a população e as lideranças políticas. No dia 4 de agosto, a CMB deverá realizar evento em Brasília com a participação de hospitais filantrópicos de todo Brasil.