A Comissão Especial (CE), que analisa o projeto de lei 2126/2010, que cria Marco Civil Regulatório da Internet na Câmara Federal, realiza nesta quinta-feira (10), um seminário em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul.
O evento, que é aberto à população, terá dois eixos de debate: “a atuação do poder público e à guarda de logs e dados do usuário”, informa o presidente da CE, deputado João Arruda (PMDB-PR).
A CE iniciou os trabalhos no dia 17 de abril em audiência pública com participação de técnicos e especialistas em internet e tecnologias de última geração. Durante o ato foi lançado o portal E-Democracia, criado pela Câmara para acompanhamento dos trabalhos e participação direta dos internautas.
Debates
O seminário de Porto Alegre é o primeiro evento promovido pela CE fora da capital federal. A participação do poder público sobre a internet será abordada por Cristiano Ferri, do portal e-Democracia da Câmara dos Deputados;
Fabrício Solagna do Gabinete Digital do Governo do Rio Grande do Sul; Lygia Pupatto, da Secretária Nacional de Inclusão Digital; e Mário Brandão, presidente da Associação Brasileira de Centros de Inclusão Digital.
A guarda de dados dos usuários será abordada pelo delegado Emerson Wendt, especialista em crimes virtuais; Alexandre Hohagen, vice-presidente para a América Latina do Facebook; Olympio de Sá Soutto Maior Neto, do Conselho Nacional de Procuradores Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União;
As informações são do site do João Arruda. AQUI para ler a íntegra da reportagem