O governo brasileiro já permite a circulação de moradores das cidades da fronteira pela Ponte Internacional da Amizade. A autorização a cidades-gêmeas está na Portaria nº 419, norma sobre restrição parcial de atividades nas divisas do país, devido à pandemia de Covid-19, válida até 26 de setembro.
Todavia, para que os fronteiriços possam ter acesso à ponte, as autoridades do Paraguai devem instituir normativa concedendo autorização semelhante. Isso porque o documento do Brasil requer a reciprocidade dos países vizinhos.
A portaria do governo federal expressa:
Art. 4º As restrições de que trata esta Portaria não impedem:
II – O tráfego de residentes fronteiriços em cidades-gêmeas, mediante a apresentação de documento de residente fronteiriço ou de outro documento comprobatório, desde que seja garantida a reciprocidade no tratamento ao brasileiro pelo país vizinho.
“Do lado brasileiro, já temos a norma a nosso favor, ou seja, pela liberação do acesso à Ponte da Amizade para fronteiriços. O que é preciso agora é que o Paraguai adote o mesmo procedimento, de modo formal”, expõe o presidente do Codefoz, Mario Camargo.
Cidades-gêmeas – Foz do Iguaçu foi listada em portaria de 2014 pelo governo federal, como uma das cidades-gêmeas brasileiras, ou seja, município de localidade na linha de fronteira seca ou fluvial, com grande potencial de integração econômica e cultural. Esse reconhecimento oficial permitiu, por exemplo, a instalação de lojas francas no município.
Com a desaceleração dos casos, Ministro da saúde no Paraguai já admite reabertura da Ponte
A desaceleração e queda gradual dos contágios em Alto Paraná, departamento paraguaio do qual Ciudad del Este é a capital, já torna possível analisar a reabertura da Ponte da Amizade, segundo o ministro de Saúde Pública, Julio Mazzoleni.
De acordo com ele, “a situação favorável que há do outro lado da ponte, em Foz do Iguaçu. Mas com algumas condições, entre as quais ele cita a permissão de entrada de brasileiros pelo período máximo de 24 horas e a criação de um cordão sanitário. Com isso, a reabertura da ponte “pode ser factível e relativamente segura, diz o ministro.
A queda no número de leitos de UTI ocupados em Alto Paraná também ajuda nessa intenção. Agora, estão ocupados 46 dos 52 leitos de UTI e 43 dos 80 leitos comuns.
Com isso, fica mais fácil que o ministro da saúde concorde com o projeto que será apresentado nesta segunda-feira, 14, pelo governador de Alto Paraná, Roberto González Vaesken.
O governador apresentará em Assunção um protocolo sanitário para reabertura da Ponte da Amizade. Preparado por uma equipe de médicos do governo de Alto Paraná, o protocolo prevê a reabertura gradual da ponte, como defendeu tempos atrás, sem fixar data, o próprio Mazzoleni.
Cordão Sanitário- Na proposta uma medida seria que os visitantes brasileiros poderiam chegar apenas ao microcentro de Ciudad del Este, isolado por um cordão sanitário. Para passar pela Aduana do Paraguai, teriam que circular com um código QR, o qual permitirá rastrear seu trajeto pela cidade e quais lojas visitou.
Circulação- Segundo o projeto, haveria um aumento gradativo no número de pessoas. Na primeira semana seria permitida a entrada de 500 pessoas por dia. Na semana seguinte, seriam mil e assim sucessivamente, de acordo com o acompanhamento da situação sanitária.