Sou senador da república, eleito com quase três milhões de votos pelo estado do Paraná. Durante o segundo turno desta campanha para Presidência da República, inúmeros amigos, alguns bolsonaristas, outros lulistas, me chamaram de “isentão”. Muitos me disseram que eu fico em cima do muro, que não tomo partido. É verdade, eu não tomei partido no segundo turno. Não irei declarar o meu voto. Mais importante do que esta declaração de voto, é dizer a todos os meus eleitores que continuarei no Senado para ajudar o próximo presidente da república, seja ele quem for.
O povo não me elegeu para ser chefe de torcida de candidato à presidência da república, antes fui eleito para discutir e buscar soluções para os graves problemas que enfrenta o nosso país. Parece-me que a maioria das pessoas se esqueceram que a democracia é constituída por três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. O poder Legislativo não pode e não deve se alinhar ao poder Executivo. Senadores e deputados não podem se curvar, seja por ideologia, seja por emendas do orçamento secreto, ou por buscarem benefícios particulares.
As grandes reformas, aquelas que irão estruturar o nosso país e garantir a nossa evolução a longo prazo, dependem exclusivamente do poder Legislativo. Claro que o Executivo pode ajudar, mas ele não pode realizar. Nós podemos acabar com as decisões monocráticas do Supremo Tribunal Federal (STF), podemos estabelecer a prisão em segunda instância, colocar fim no foro privilegiado, podemos e temos o dever de fazer as reformas tributária e política, acabar com esse número absurdo de partidos que existem, e, ainda, podemos e devemos fazer a reforma administrativa. Meia dúzia de reformas básicas realmente têm o poder de transformar esse país para sempre, mas nós ficamos nos perdendo, achando que haverá um salvador da pátria para salvar o Brasil.
Quando é que a nossa população compreenderá as funções dos três poderes e priorizará a discussão dos problemas da nação? Quando acabará essa infantil crença de achar que o Lula irá resolver tudo ou que o Bolsonaro resolverá tudo? Já cometemos esse mesmo erro quando acreditávamos que a solução para todos os problemas nacionais tinha o nome de Jânio Quadros, de Collor de Mello, de Fernando Henrique e outros. Eles passaram e nossos problemas estruturais continuam maiores do que nunca. Os presidentes da república ficam lá quatro anos e quando acabam os mandatos, vão embora e os nossos grandes problemas permanecem.
Sabe quem de fato irá resolver todos os problemas do Brasil? Serão os 215 milhões de habitantes. Todos os empresários, agricultores, trabalhadores, médicos, dentistas, engenheiros, enfim, todos os que amam e vivem nesse país. O que nós precisamos são leis claras, que nos deem segurança jurídica e previsibilidade, e só o parlamento, eleito pelos brasileiros, pode fazer isso e promover as reformas estruturantes que realmente mudarão o país.
Eu sou isento sim porque eu me recuso a fazer parte dessa espécie de “FlaFlu”, dessa coisa sem sentido de achar que o “José ou Pedro” é que irá resolver tudo. Isso não existe. O que vai resolver tudo é uma população mais consciente, que não discuta o nome do futuro presidente, mas que discuta ideias e propostas, que cobre do parlamento que ele faça o dever de casa. Um exemplo claro disso é a reforma da legislação do Banco Central (BC), que passou a ser independente.
Agora, pode entrar e sair presidente da república que o presidente do Banco não será trocado, ele tem mandato. Isso garante o controle da inflação. Com essa mudança, aprovada pelo Congresso, o que importa não é o nome do presidente da república, mas sim o fato de que o presidente do BC tem o poder para tomar as medidas que irão segurar a inflação, independente de quem seja o presidente do país, e isso está ocorrendo.
Se nós tivéssemos uma lei que obrigasse o presidente da república a aceitar a lista tríplice para nomear o procurador geral da república (PGR), e a lista tríplice para nomear um ministro do STF, uma lei que simplesmente acabasse com as decisões monocráticas dos ministros do STF e outra lei acabando com o foro privilegiado, o país seria outro.
Com apenas estas quatro leis, nós realmente mudaríamos o país. E por que o nosso poder Legislativo não se pronuncia sobre essas pautas? Porque ele se perde, fica atrás de coisas pequenas, como emendas parlamentares, empreguinhos e outras insignificâncias. O povo brasileiro só irá mudar esse país no dia em que prestar atenção em quem elege para o Congresso Nacional e no dia que exigir de seus parlamentares que discutam ideias e não que fiquem lá apenas atrás de emendas.
De certa maneira, como o Legislativo é um poder independente, todos os parlamentares, assim como os juízes, deveriam ser isentos, respeitar a maioria da população e trabalhar em harmonia com o presidente escolhido majoritariamente. Não considero correto tentar interferir na opinião pessoal de qualquer eleitor. Democracia é isso, na hora do voto, temos todos exatamente o mesmo valor e um não deve decidir pelo outro.
Oriovisto Guimarães
Senador pelo Paraná
Fonte:Paraná Portal/Foto:Oriovisto Guimarães
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