O projeto de emenda à Lei Orgânica de Marechal Cândido Rondon fixando o número de vereadores em nove a partir da próxima legislatura, protocolado na semana passada pelo vereador Elmir Port, recebeu ontem (12) o apoio de todos os demais vereadores. A matéria entrou na pauta da sessão desta segunda-feira e já foi votada, recebendo o aprovo de todos os vereadores.
Inicialmente muitos vereadores se posicionavam favoráveis ao aumento do número de vereadores para 13 vagas a partir de 2013, conforme permite a legislação. O vereador Elmir Port (PTB) foi o primeiro a manifestar-se contra o aumento do número de vagas no Legislativo, conforme matéria publicada pelo AquiAgora.net no dia 12 de julho.
Seguindo uma tendência nacional, também em Marechal Cândido Rondon a questão passou a ser debatida pela sociedade organizada, que fez inclusive um movimento popular denominado \”A Voz do Cidadão\”, contra o aumento do número de vereadores, informa o blog Universo da Notícia.
Apesar de vários vereadores terem se manifestado a favor do aumento das vagas em pronunciamentos em sessões anteriores e, inclusive, na imprensa, gradativamente a pressão popular foi mudando as opiniões até que, a partir da apresentação do projeto, todos acabaram por manifestar-se pela manutenção de apenas nove vagas.
Conforme o vereador Elmir Port, a Câmara Municipal não precisa de mais vereadores. \”O que nós precisamos é de vereadores mais atuantes, que de fato cumpram a missão do vereador, que é fazer leis e fiscalizar os atos do Poder Executivo. Especialmente na fiscalização percebo que, com exceção de um ou outro vereador, esta legislatura está deixando muito a desejar\”, destacou Elmir, que também manifestou-se contente e grato pela adesão e aprovo dos demais pares à sua matéria.
Agora o projeto deverá voltar para ser votado em segunda discussão, para então sim ser aprovada em definitivo a alteração na Lei Orgânica, fixando o número de vereadores do município em nove.