O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou, já na madrugada desta quarta-feira (2), o parecer prévio pela continuidade do processo por quebra de decoro parlamentar contra o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O relatório do deputado Marcos Rogério foi aprovado por 11 votos a 10 contra. O voto de desempate veio do presidente do conselho, José Carlos Araújo (PSD-BA).
Cunha é acusado de mentir em depoimento na extinta Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras sobre a existência de contas dele no exterior – a quebra de decoro parlamentar pode abrir caminho para a cassação do deputado Eduardo Cunha. As informações são do UOL Notícias.
A próxima fase do processo será a de instrução, na qual serão analisadas possíveis provas das denúncias. A partir de agora, Cunha tem dez dias úteis para apresentar sua defesa ao conselho. Depois, serão 45 dias úteis para instrução processual e outros 10 dias para apresentação do voto do relator. O deputado afirma ser inocente e ressalta não ter cometido nenhuma irregularidade.
Eduardo Cunha só perderá o mandato caso essa decisão seja corroborada pelo plenário da Câmara por pelo menos 257 dos 512 colegas do peemedebista, em votação aberta.
Apesar da derrota, o presidente da Câmara e aliados vão tentar aprovar, ao final, uma punição mais branda ao peemedebista, como uma suspensão ou censura verbal, em vez da cassação.
Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados