A composição da tarifa técnica do transporte coletivo de Curitiba deve ser questionada por vereadores e pelo público, na próxima reunião da CPI da URBS, no próximo dia 11, às 14h. No último encontro foi aprovado requerimento que convida representantes da Urbs, das empresas de ônibus e do Sindicato da categoria (Setransp) para detalhamento dos itens gastos pelas empresas.
De acordo com relatório apresentado pela Comissão de Análise da Tarifa do Sistema de Transporte Coletivo de Passageiros, elaborado por diversas entidades, com 750 páginas e 106 recomendações, há distorções na planilha de custos que compõe o valor da tarifa técnica. O documento apresenta R$ 907.078.020,10 de gastos totais que se divididos pelo número de passageiros 302,4 milhões ao ano resulta em uma tarifa técnica de R$ 2,994 paga pelos empresários à Urbs.
A planilha da tarifa é uma projeção dos custos dos itens comprados pelos empresários para operar no sistema de transporte coletivo, entretanto nem a própria Urbs tem acesso aos gastos reais das empresas. O professor Lafaiete Neves, a frente da Comissão de Análise da Tarifa, argumentou que essa situação gerou a necessidade de ameaça de notificação judicial para que as informações começassem a ser repassadas parcialmente pelos empresários.
Outro ponto defendido pelo professor são as isenções concedidas a 3,5 milhões de passageiros ao mês, que impacta em R$ 0,37 na tarifa paga pelos usuários. Para Neves as isenções devem ser custeadas por quem as concede e não pelo usuário, uma vez que representa 14,17% dos custos tarifários. Ele disse ainda que se esse valor fosse reduzido da atual tarifa atual de R$2,70 a passagem do ônibus em Curitiba poderia chegar a R$ 2,33.
Para o sub relator da CPI, vereador Valdemir Soares (PRB) a população terá a oportunidade de argumentar e contestar a planilha da composição da tarifa, mesmo que ela já tenha sido apresentada para público privilegiado. “A CPI do Transporte Coletivo defende a tarifa justa já recebeu denúncias, portanto vamos investigar, para revisão e até mesmo anulação de contratos, atuando na fiscalização ao encontro do veemente desejo da população”, declarou o vereador.
A CPI vai apurar e investigar indícios de lucro excessivo e irregularidades no processo licitatório, na planilha de cálculo tarifário das empresas, bem como no recolhimento de ISS das empresas da Rede Integrada de Transporte Coletivo de Curitiba. A próxima reunião é quinta-feira (11), às 14h no plenário da Câmara Municipal e é aberta ao público.