Por Eloir Rodrigues, no Jornal da Manhã:
A discussão sobre o aumento do número de vereadores em Ponta Grossa ganha agora mais alguns ingredientes para reflexão. No domingo, mostramos aqui que, considerando os municípios dos Campos Gerais, a população de Ponta Grossa é a que possui menor representatividade na Câmara Municipal.
Enquanto na região a média é de 1 vereador para cada 3,6 mil habitantes, em Ponta Grossa, considerando os 311 mil habitantes e o quadro atual de 15 vereadores, a proporção é de 1 parlamentar para cada 13 mil moradores. E levando-se em conta que dentro de cinco anos a cidade terá 500 mil habitantes, essa média passaria então para 1 vereador a cada 33 mil ponta-grossenses.
Mas, se neste debate sobre o aumento do número de vereadores em Ponta Grossa, o conceito de representatividade nada tem a ver com quantidade – como contestam alguns -, vale a pena aprofundar a análise então acerca de outro conceito: o gasto público.
E aí, atendendo a pedidos, vamos comparar Ponta Grossa com os grandes municípios do Paraná, nomeadamente a capital Curitiba (1,7 milhões de habitantes), Londrina (1 milhão), Maringá (357.117), Cascavel (286.172) e Foz do Iguaçu (255.900). Dividindo-se o orçamento das Câmaras pelo número de vereadores de cada município, qual é a proporção de custos? Os dados reais comprovam que, considerando os maiores municípios do Estado, Ponta Grossa possui a Câmara Municipal com menor custo.
Para chegar a essa conclusão, entretanto, é preciso fazer algumas observações. A primeira delas, é que o orçamento das Câmaras Municipais é atrelado à receita das prefeituras. E varia conforme o número de habitantes. Em cidades com até 100 mil habitantes, o orçamento do Legislativo limita-se a 7% da receita do Executivo: de 100 mil a 300 mil, cai para 6%; de 300.001 a 500 mil fica em 5%; de 500.001 a 3 milhões de habitantes, reduz para 4,5%; de 3.000.001 a 8 milhões, fica em 4%; e acima de 8 milhões, o limite de gastos é de 3,5%.
Essa tabela de limite de gastos das Câmaras é definida por lei federal. Portanto, não pode ser mudada pelos legisladores municipais. Outro detalhe: na grande maioria das Câmaras de grandes cidades, os gastos sempre ficam abaixo do teto máximo permitido. E Ponta Grossa, justiça seja feita, nunca atingiu o gasto máximo permitido na legislação. Mas, considerando que o orçamento da Prefeitura para este ano é de R$ 362 milhões, e que o Legislativo pode usar até R$ 18,1 milhões (5% do Executivo), a proporção orçamento/número de vereadores seria de R$ 1,2 milhão por ano para cada um dos 15 parlamentares.
Em Curitiba, onde o orçamento da Prefeitura é de R$ 4,66 bilhões e a Câmara pode gastar até R$ 186,6 milhões, o custo proporcional de cada um dos 38 vereadores seria de R$ 4,9 milhões ao ano, ou seja, quatro vezes maior que o de Ponta Grossa. Em Londrina, onde o orçamento do Município é de R$ 1,01 bilhão e o Legislativo pode gastar até R$ 45 milhões, o custo proporcional de cada um dos 19 vereadores seria de R$ 2,36 milhões.
Já em Maringá, onde a população é pouco maior que a de Ponta Grossa, o orçamento da Prefeitura para este ano é de R$ 687,3 milhões e a Câmara pode gastar até R$ 30,9 milhões, com proporção de custo de R$ 2,06 milhões para cada um dos 15 parlamentares. Em Cascavel, onde a Prefeitura possui orçamento de R$ 486,5 milhões, a Câmara pode gastar até R$ 24,3 milhões com gasto proporcional de R$ 1,6 milhão para cada um dos 15 vereadores. E, por fim, em Foz do Iguaçu, onde o orçamento municipal é de R$ 470,9 milhões e o Legislativo pode gastar até R$ 23,5 milhões, a proporção de custo é de R$ 1,5 milhão para um dos 15 representantes da Câmara.
Estão aí, portanto, os fatos. Contra eles, ninguém pode espernear. São números reais, passíveis de confirmação por todo e qualquer cidadão que eventualmente venha duvidar deles. Claro, que a relação entre orçamento do Legislativo e número de vereadores é apenas para efeito de comparação e análise. Os subsídios dos parlamentares não constituem a única despesa de uma Câmara. Mas a conta serve para enriquecer o debate sobre o aumento do número de vereadores aqui em Ponta Grossa.
O fato, concreto, é que, dentro de pouco tempo, Ponta Grossa terá um vereador para cada 33 mil habitantes. É como se municípios como Tibagi, Carambeí, Piraí do Sul e Arapoti, por exemplo, tivessem apenas um vereador para representar toda a população. Se quantidade não significa representatividade, por que então não reduzimos o número de vereadores em Ponta Grossa para apenas um? Neste caso a recíproca não seria verdadeira?
E no caso do gasto público, está comprovado que não é combatendo o aumento do número de vereadores, que iremos reduzir os gastos da Câmara Municipal. Esse gasto é limitado, por lei federal, ao orçamento da Prefeitura. Se queremos um Legislativo de qualidade, devemos sim acompanhar mais de perto o trabalho dos vereadores, fiscalizando, sugerindo e participando. Se o gasto da Câmara já é limitado por lei federal, qual o problema de aumentar o número de vereadores? A população dos bairros não tem o direito de ter mais representantes no Legislativo? Do que a elite econômica tem medo? Menos vereadores não facilita a manipulação do Legislativo pode aqueles que possuem dinheiro e poder? A quem interessa dominar a Câmara?