A próxima legislatura da Câmara de Vereadores de Foz do Iguaçu, vai contar com um mosaico de 10 partidos em suas 15 cadeiras a partir do ano que vem. Para formar uma maioria de votos, o futuro prefeito terá de negociar com pelo menos quatro legendas, que elegeram mais de um vereador, ou barganhar o apoio das seis que elegeram um único representante, mais outra que garantiu duas cadeiras. Este cenário, porém, seria diferente se não fossem permitidas as coligações proporcionais, ou seja, para a escolha dos representantes no Legislativo. Nesse caso, o número de siglas nas Câmaras de Vereadores seria reduzido em mais de 90% das cidades do país, se a regra tivesse sido aplicada este ano.
A constatação é de um estudo promovido pelos jornalistas Daniel Bramatti, Guilherme Duarte e Rodrigo Burgarelli, com base no Estadão Dados, que reúne os números das eleições 2016. Foz do Iguaçu, segundo a análise, está longe de ser uma exceção. A redução desta pulverização partidária, com o fim das coligações para vereador e deputado, está em debate no Congresso Nacional. As informações são d’A Gazeta do Iguaçu.
As coligações favorecem a pulverização porque partidos pequenos, que isoladamente não alcançariam o piso mínimo de votos para eleger um vereador, acabam pegando “carona” ao fazer alianças com legendas maiores. Nas eleições deste ano, os maiores fornecedores dessa carona no país foram o PMDB e o PSDB, que, com seus votos, garantiram a eleição de 2.782 vereadores de outros partidos.
Na prática, as duas legendas poderiam ter obtido, respectivamente, 24% e 17% a mais de cadeiras se não tivessem feito alianças. O fenômeno da carona, além de generalizado, é significativo na composição das câmaras. Em 2.563 (48%) das 5.568 cidades em que houve eleições, pelo menos metade dos partidos representados não teria obtido uma única cadeira sem o artifício da coligação.
Diminuição
Em números absolutos, a cidade que mais enxugaria o número de partidos em sua Câmara se não houvesse coligações é Itapecuru Mirim (MA): de 14, passaria para apenas dois. Mas há casos ainda mais extremos: em 176 municípios, apenas um partido passaria a ocupar todas as vagas da Câmara, por ser o único a ter alcançado o número mínimo de votos para eleger um vereador.
Esse piso se chama quociente eleitoral, e é o resultado da divisão do total de votos válidos pelo número de cadeiras em disputa. A atual legislação permite que um partido eleja vereadores mesmo sem alcançar esse quociente – basta que as legendas de sua coligação, somadas, tenham o número de votos mínimo.
Essa regra favorece a dispersão partidária também nas esferas estadual e federal. Nas eleições de 2014, por exemplo, o número de partidos com assento na Câmara dos Deputados teria sido de 22 em vez de 28, se não houvesse coligações, conforme calculou o Estadão Dados na época.
Além disso, haveria uma ampliação do peso dos maiores partidos – PMDB, PT e PSDB, que elegeram pouco mais de um terço dos deputados, ganhariam 84 vagas a mais e controlariam 53% das cadeiras.
Representação
A proibição das coligações nas eleições para o Legislativo já foi discutida em outras iniciativas de reforma política, mas a proposta acabou sepultada graças ao lobby dos partidos médios e pequenos, prováveis prejudicados pela medida.
Além de favorecer a fragmentação partidária, as coligações podem distorcer a vontade do eleitorado – uma pessoa pode votar no partido A e ajudar a eleger um representante da legenda B, muitas vezes sem saber.
“A transferência de votos intracoligação, considerando sua heterogeneidade ideológica e sua dinâmica oportunista, é um problema porque exacerba patologias ou incongruências da representação democrática. Na prática, o voto em um representante ultraconservador pode ser transferido para um representante de extrema esquerda, e vice-versa”, disse o professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Marcus André Melo.
Para ele, as coligações não são um problema em si, pois são encontradas em várias democracias. “A especificidade brasileira está associada ao número elevadíssimo de partidos políticos que têm representantes nas casas legislativas. Em sete Estados a fragmentação já atingiu o máximo: todos os deputados federais provêm de partidos distintos. Está disfuncional.”