A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) e a Polícia Federal (PF) iniciaram nessa terça-feira, 9, um trabalho de verificação, análise e fiscalização de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) cujo cartão foi emitido em Foz do Iguaçu. O foco da investigação são estrangeiros que solicitaram o benefício. Segundo o Secretario Charlles Bortolo, por dia são emitidos cerca de 20 cartões, a maior parte para cidadãos paraguaios que apresentam documentação alegando viver no município brasileiro.
A parceria se deve às evidências de irregularidades já identificadas pelos dois órgãos e ao aumento do registro de estrangeiros, tanto na Ouvidoria da SMS quanto na delegacia da PF. Cidadãos paraguaios ocupavam a terceira colocação no ranking de pedidos de registro, mas hoje lideram essa lista, a frente de libaneses e chineses. “O acordo do Mercosul não exige que o estrangeiro tenha vínculo com o país. Basta comprovar sua nacionalidade e que o cidadão não cometeu crime em seu país de origem para conseguir o registro”, explicou o chefe substituto do Núcleo de Imigração, Anderson Lima. Além disso, o Ministério da Justiça desburocratizou o Sistema Nacional de Cadastro e Registro de Estrangeiros, reduzindo o processo de investigação dos casos. O documento que antes ficava pronto em um ano agora sai em dois meses.
Ao dar entrada no registro junto a PF, o estrangeiro recebe um protocolo, documento usado no pedido do cartão SUS. Há dois meses a solicitação está centralizada na Ouvidoria da Secretaria Municipal da Saúde. As informações apresentadas serão cruzadas com o registro de estrangeiros da PF, inclusive os dados de endereço. “Pode ser apenas uma irregularidade administrativa, mas também pode indicar um grupo criminoso, de tráfico de pessoas ou contrabando de imigrantes”, disse Lima. “Já temos confirmação de crimes envolvendo haitianos, que eram cooptados como turistas na Argentina e recebiam inclusive documentos falsos”, confirmou.
Segundo a PF, a região da tríplice fronteira é área de atuação dos chamados “coiotes”, que conduzem os imigrantes mediante pagamento. Mas nem sempre o estrangeiro faz parte do esquema. “Ele pode ser coagido a participar do crime, e nesse caso seria uma vítima. Por isso a investigação é fundamental”, disse Lima.
Além do aumento da fiscalização sobre a documentação, a Secretaria Municipal da Saúde vai adotar um outro método de controle. O cartão SUS será enviado para o endereço fornecido pelo usuário somente após a investigação, o que pode demorar mais de um mês. “Se ele tiver uma urgência ou emergência nesse período, será atendido na UPA ou no Pronto Atendimento do Morumbi, mas o acesso aos serviços básicos, consultas e exames só será autorizado após a confirmação de que não é fraude”, explicou o Secretario, Charlles Bortolo.
O impacto das irregularidades na saúde pública é impressionante. Pacientes estrangeiros utilizam até 20% da capacidade de hemodiálise do município, um custo que passa dos R$ 100 mil por ano. Se o percentual for ampliado para todos os serviços, o valor gasto pelo município com esse público chega a R$ 43 milhões anuais. “Temos uma estimativa de que até 70% dos cartões do SUS emitidos para estrangeiros são de pessoas que não residem em Foz do Iguaçu e não deveriam estar utilizando os nossos serviços”, disse Bortolo. “Na semana passada, dos 21 leitos de UTI que temos, cinco eram ocupados por estrangeiros que não moram em Foz, e acabam tirando a vaga de usuários da cidade que tem direito a esse atendimento”, concluiu.