O autor da proposta que susta a aplicação de dois dispositivos da Resolução 1/99 do Conselho Federal de Psicologia, deputado João Campos (PSDB-GO), defendeu há pouco a validade de seu projeto (PDC 234/11).
“Faço um debate constitucional, jurídico”, disse. Segundo o parlamentar, que é líder da bancada evangélica na Câmara, as críticas dos deputados Jean Wyllys (Psol-RJ) e Erika Kokay (PT-DF) à proposta foram motivadas por “ignorância ou incapacidade” de debater.
“Um dos princípios básicos da ética médica é a autonomia do paciente. É como se o conselho federal de psicologia considerasse o homossexual um ser menor, incapaz de autodeterminação”, afirmou o parlamentar.
O relator da proposta na comissão e autor do requerimento, deputado Roberto de Lucena (PV-SP) disse que procurou ouvir todas as vozes no debate. “Não sou homofóbico, fundamentalista. Propus a construção deste espaço para debater o tema”, disse.
A audiência, promovida pela Comissão de Seguridade Social, já foi encerrada.
Com informações da Agência Câmara de Notícias