PODERES DILUÍDOS
O presidente da Fiep, Rodrigo Loures, defende que um grupo de economistas notáveis aconselhe o executivo
Por Márcia Pinheiro – Carta Capital
O presidente da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), Rodrigo Loures, é membro do chamado conselhão do governo (Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, CDES), mas considera que apenas esse órgão consultivo é insuficiente para modernizar o Estado brasileiro. Defende que o presidente da República tenha uma assessoria econômica composta de especialistas de diferentes tendências e pensamentos, para melhor arbitrar sobre os rumos da economia brasileira. Insiste, ainda, que o País precisa passar por uma revisão constitucional, feita por um conjunto de 360 parlamentares: 180 eleitos somente para esse fim e os demais indicados pelas duas Casas do Congresso. A seguir, os principais trechos da entrevista que Loures concedeu a CartaCapital.
CartaCapital: Qual a sua projeção para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro este ano?
Rodrigo Loures: Menos de 3%. Toda a economia reflete o contexto que a antecede, principalmente em termos de investimento. No ano passado, não houve investimentos; neste ano, estão decrescendo. Se a economia apresenta algum fôlego, ainda que pequeno, é conseqüência do aumento dos gastos públicos, do salário mínimo, do Bolsa-Família.
CC: Por que o empresário está tão reticente em investir?
RL: Há uma questão objetiva, que é o juro muito alto. Em termos reais, são os mais elevados do mundo. Essa taxa (Selic) é superior a qualquer retorno em atividade produtiva. E, mesmo que o empresário tenha vontade de investir, o custo do dinheiro para ele se financiar é inviável. Além disso, há a salgada carga tributária, a burocracia, um sistema regulatório frágil. Faltam ainda políticas consistentes em setores estratégicos, como o de energia e o de transportes. Recentemente, soube que o sistema atacadista tem prejuízo de 78 bilhões de reais ao ano somente por causa das estradas em má conservação e de roubos. Isso evidencia uma baixíssima produtividade do sistema brasileiro.
CC: A indústria brasileira está atrasada tecnologicamente em relação ao resto do mundo?
RL: Muito atrasada, pela falta de investimentos por tantos anos. O número de empresas inovadoras no Brasil é pequeno. Um levantamento feito pelo IBGE indicou que de 72 mil indústrias, somente 1,7%, ou 1.200, tem competência para inovar. Dessas, apenas 177 foram capazes de inovar nos moldes internacionais.
CC: Que papel deveria ter o governo como indutor do desenvolvimento e da tecnologia?
RL: Em primeiro lugar, é preciso efetivamente ter vontade política. Ter consciência da importância da inovação. Não temos nem uma coisa nem outra. O Brasil não tem uma estratégia para a economia do conhecimento. Não por acaso, estamos entre os últimos do ranking dos 170 países mais competitivos. Em termos de patentes, enquanto a Coréia registra 4 mil por ano, registramos 150, quando muito. Formamos 20 mil engenheiros por ano, já a Coréia forma 80 mil. Nossos centros de pesquisa estão desconectados com a necessidade industrial do País. Isso deveria ser prioridade da Presidência da República. E o que temos? Uma visão eminentemente fiscalista da área da Fazenda, uma política econômica pautada pela ótica financista. E uma política monetária com viés muito forte na questão dos juros.
CC: O foco do Brasil no exterior, como exportador de commodities, impediu de certa forma termos uma visão de médio e longo prazo?
RL: Certamente. Não temos nem visão nem política de longo prazo. Estamos nos beneficiando de uma conjuntura favorável, mas, do ponto de vista estrutural, o Brasil está perdendo posição em relação ao mundo. Pior do que isso: perde uma oportunidade de ouro para fazer a transição de uma economia em desenvolvimento para uma economia desenvolvida. Nós temos um Estado pesado, ineficiente, um sistema político atrasado, cheio de problemas funcionais, que são tão ou mais graves do que a questão da corrupção. Tudo isso requer uma mudança de substância no aparelho estatal brasileiro.
CC: Do ponto de vista político, os brasileiros neste ano têm uma grande oportunidade de opinar, por meio das eleições.
RL: Ainda não haverá mudanças significativas. Seria necessário que os brasileiros passassem a valorizar as eleições parlamentares, em especial da Câmara dos Deputados. Enquanto não acontecer esse salto de qualidade, não haverá o salto na economia brasileira.
CC: Mas aí não temos a história do ovo e da galinha? Como os brasileiros podem escolher um representante no Parlamento se ainda existe um atraso educacional e político muito grande por parte da população?
RL: Há outro aspecto mais grave: a omissão das elites brasileiras. Nenhuma sociedade pode prescindir de uma elite. Nós, evidentemente, temos uma elite. Mas não é educada politicamente, capaz de assumir a responsabilidade de participar ativamente do processo.
CC: E quem é essa elite?
RL: São os empresários, os profissionais liberais, os professores, os líderes sindicais, os artistas. Todos os que têm liderança e influenciam a sociedade. Eles deveriam auxiliar o eleitor a fazer escolhas de melhor qualidade. E também acompanhar e criticar o trabalho dos nossos representantes, uma vez eleitos.
CC: É preciso também uma reforma política com profundidade?
RL: A nossa Constituição foi feita em 1988, de uma forma muito corporativista e viciada por diversas pressões. Era o término do governo dos militares. De lá para cá, foi modificada, por meio de 50 emendas. Ficou uma colcha de retalhos. As questões fundamentais ficaram de fora, como a melhoria do sistema eleitoral, a definição mais clara dos papéis de cada Poder, uma organização política que fortaleça os partidos, que combata a doença do populismo, do coronelismo, do personalismo. Enfim, são todos esses vícios que comprometem o bom funcionamento da política. Mas a revisão tem de ser feita pela sociedade, juntamente com os parlamentares.
CC: O senhor propõe uma Assembléia Constituinte?
RL: Eu sou partidário de um colégio independente, constituído metade por constituintes eleitos só para essa função, um para cada um milhão de habitantes (180 representantes), e os outros 180 escolhidos pelo Congresso Nacional. Totalizaria um colégio de 360 parlamentares. Eles fariam uma revisão constitucional em quatro tópicos: reforma política, tributária, previdenciária, da segurança jurídica e da pública. Essa proposta, discutida pela Federação das Indústrias do Paraná, foi encaminhada aos candidatos à Presidência da República.
CC: O CDES é suficiente para atender às necessidades de interlocução entre governo e representantes de diferentes segmentos da economia?
RL: É um canal importante. Mas nós achamos que seria imperativa a formação de um grupo de aconselhamento ao presidente, composto de economistas notáveis, de diferentes tendências. Modernizaria a governança brasileira. Porque o Brasil e o mundo estão muito mais complexos do que há 20 ou 30 anos. O papel do presidente da República é o de um árbitro: tem de deliberar sobre grandes linhas políticas. Há muita pressão no governo, muitas óticas, muitos interesses. O presidente não precisa conhecer tudo. Mas pode arbitrar, conciliar e articular as diferenças, que são naturais, entre os ministros, os partidos e os diversos setores da sociedade. Para isso, ele precisa de uma assessoria econômica especial. Como o presidente dos Estados Unidos. Lá, esse conselho é uma instituição, autorizada pelo Congresso americano. Isso tiraria o monopólio do Ministério da Fazenda. Não se trata da questão de reduzir o papel do ministro. Ele terá de cuidar da parte fiscal.
CC: E quanto ao Conselho Monetário Nacional (formado pelos ministros da Fazenda, Planejamento e pelo presidente do Banco Central)?
RL: Deveria ser ampliado. Deveriam ser incorporados mais dois ministros (Desenvolvimento e Ciência e Tecnologia) e o presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Seriam mais três especialistas: em crescimento, em tecnologia e em financiamento. Além disso, o presidente nomearia outras três personalidades tiradas de listas preparadas pelos empresários, pelos trabalhadores e pela Associação Nacional de Pós-Graduação em Economia (Anpec). Teríamos, então, um fórum mais equilibrado para debater estratégias.