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PNI é modelo de concessão para 334 parques

PNI é modelo de concessão para 334 parques

334 áreas de proteção vem utilizando a nova concessão do PNI como referência

A nova concessão do Parque Nacional do Iguaçu (PNI) é referência para os governos estadual e federal que pretendem usar a mesma modelagem em nada mesmo que 334 áreas de proteção, 70 delas no Paraná. A gestão privada dos parques é apontada como a melhor solução em que se alia o turismo (sustentável, aventura, saúde, ambiental) à preservação ambiental. Cria ainda oportunidades de emprego, gera renda e arrecadação de impostos. É colocado também como medida ideal para estancar os crescentes gastos e despesas dos órgãos responsáveis pela fiscalização e manutenção da unidades de conservação.

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O modelo do PNI que entra na segunda fase de sua concessão se estenderá por 30 anos e prevê investimentos de R$ 500 milhões nos primeiros cinco anos a partir de 2023. Tendo como principal atrativo as Cataratas do Iguaçu, o grupo administrou o parque por 20 anos, de 1999 para cá. A experiência foi sucesso absoluto e em 10 anos saltou de 773 mil para dois milhões de visitantes no período, antes é claro, da pandemia.

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A proposta e referência deste modelo ganhou espaço nesta sexta-feira, 22, na revista IstoÉ. Na matéria, o governo federal aponta as 334 regiões classificadas como zonas de proteção ambiental, como parques, reservas extrativistas e florestas, o que inclui parques estaduais e municipais.

Parques estaduais

O consórcio vencedor da leilão do parque Iguaçu pagou R$ 375 milhões pela outorga fixa, um ágio de 349,45% sobre a proposta do governo federal (R$ 83,4 milhões). Os R$ 500 milhões em melhorias prevê a criação de três novos polos de visitação, a construção de um teleférico e o desenvolvimento das 14 cidades no entorno. A meta é dobrar os dois milhões de visitantes no médio prazo.

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No Paraná, a concessão do Parque Estadual do Guartelá seguirá os mesmos moldes do Parque Vila Velha, nos Campos Gerais. O modelo integra um programa do Instituto Água e Terra. Das 70 unidades de conservação levantadas pelo IAT, 29 foram elencadas com potencial para concessão, ou seja, com demanda de turismo e o mínimo de infraestrutura necessária.

Também foram indicados para fazer parte do projeto de concessão, o Jardim Botânico de Londrina, o Monumento Salto São João e o Parque Estadual do Monge. As três áreas estão em processo de estudos para o melhor modelo de viabilidade econômica.

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Parques nacionais

Já o governo federal incluiu mais cinco parques nacionais no chamado programa de desestatização: Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba (RJ), parques nacionais da Serra da Canastra e da Serra do Cipó, em Minas Gerais; o parque nacional de Caparaó, na divisa entre Minas Gerais e Espírito Santo; e a Floresta Nacional de Ipanema, em São Paulo.

O objetivo do governo é conceder à iniciativa privada o direito de explorar serviços de turismo ambiental dentro das unidades de conservação brasileiras — como bilheteria, trilhas ecológicas, centros de visitação, e até hospedagem em alguns casos. A gestão permanece sob responsabilidade do ICMBio, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, vinculado ao Ministério do Meio Ambiente.

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Atualmente, o programa trabalha para conceder à iniciativa privada em 11 parques e oito florestas nacionais, totalizando 58 unidades de conservação quando incluídas as estaduais e municipais.

Na pandemia em 2021, a opção foi o turismo da natureza. Apesar do pico da doença, o ICMBio contou 16,7 milhões de visitantes em 145 unidades de conservação. O parque nacional do Iguaçu ficou em quinto lugar neste ranking com 696 visitas, atrás da área de proteção ambiental da Baleia Franca (7.042.228), parque nacional da Tijuca (1.739.666), parque nacional de Jericoacoara (1.669.27) e parque nacional da Serra da Bocaina (718.453).

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