O presidente do PMDB do Paraná, deputado Waldyr Pugliesi, informa aos presidentes dos diretórios municipais sobre o prazo para abertura de conta bancária, que possibilita o pagamento de despesas e recebimento de doações para as campanhas eleitorais de 2012. “O procedimento vai até 5 de julho”, destaca o deputado.
Para abrir a conta bancária é preciso que o presidente do diretório municipal utilize o Requerimento de Abertura de Conta Bancária (Racep), nos termos do artigo 14, caput, da Resolução nº 23376/2012 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), informa Pugliesi. “Para emissão do Racep é exigido o preenchimento do CNPJ do partido e do CPF e título de eleitor do presidente da agremiação”, alerta.
“Para se emitir o requerimento, é indispensável que os dados constantes do Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias (SGIP) estejam atualizados, caso contrário o partido pode não conseguir expedir o requerimento e, consequentemente, não abrir a conta bancária”, alerta Pugliesi.
“Ressalto, ainda, que a atualização de dados não é automática”, diz o deputado. O comunicado de Pugliesi tem como base correspondência da ministra Carmen Lúcia, presidente do TSE enviada ao presidente nacional do PMDB, senador Valdir Raupp (RO) e distribuída aos diretórios regionais do PMDB.
As alterações, segundo Pugliesi, precisam ser confirmadas antes pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). “Por isto a urgência neste comunicado, uma vez que os prazos para a preparação do partido antes das eleições estão se esgotando rapidamente”, completou Pugliesi.