O Diretório Municipal do PMDB de Pinhais, Região Metropolitana de Curitiba, inicia nesta segunda-feira, 27 de fevereiro, a capacitação dos seus pré-candidatos a Vereador para as eleições deste ano.
O Curso realizado em parceria com professores da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, possui 7 aulas e tem o objetivo de preparar todos os candidatos para que eles possam deter o conhecimento das atribuições do cargo que postulam.
O Presidente do PMDB de Pinhais, Marcelo Rosa, afirmou “Estamos organizando um PMDB forte para as eleições de 2012, recentemente inauguramos a sede Municipal do Partido, espaço que será utilizado para a formação política e encontros dos nossos filiados, este será o primeiro de vários cursos de capacitação que em conjunto com a Fundação Ulysses Guimarães do Paraná, ofereceremos para nossos filiados e simpatizantes\”.
A Presidente Estadual do PMDB Mulher, Marcia Ferreira, participará da aula inaugural e faz planos para ampliação do projeto \”converesi com o Presidente Rafael Xavier para implantarmos o Curso em Pinhais, cidade onde moro e iremos extender essa parceria para todos os núcleos municipais onde o PMDB Mulher estiver organizado\”.
As aulas ocorrerão semanalmente, com duas turmas simultâneas, uma em noites de semana e outra aos sábados. A mediação será feita pelo Presidnte municipal do diretório, Marcelo Rosa e pela Secretária-executiva do PMDB Mulher do Paraná, Zilda Mesquita.
O Presidente da Fundação Ulysses Guimarães do Paraná, Rafael Xavier dará a aula inaugural. O evento acontece nesta segunda-feira, às 19:00 horas na sede do PMDB Municipal, localizada na Rodovia João Leopoldo Jacomel, 10666, e contará com a presença de autoridades municipais, além da Presidente Estadual do PMDB Mulher, Marcia Ferreira.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Aula 1 – Política e Democracia. Poderes da República: Legislativo, Executivo e Judiciário
O que é Política?;
O que é Democracia?;
A transição política do século XIX ao XX;
As décadas 50 e 60;
Rumo ao novo milênio;
Mídia e Política;
Breve relato: Democracia na América Latina e no Brasil;
A democracia atual;
Poderes da República;
Presidencialismo;
Parlamentarismo;
Sistemas Híbridos;
Concentração de Poderes no executivo;
Judicialização da Política;
Organização dos Poderes na República Brasileira. Brasil Imperial;
Brasil Republicano;
Poder Executivo- Atribuições exclusivas do Poder Executivo;
Poder Legislativo – Atribuições exclusivas do Poder Legislativo;
Competências privadas da Câmara dos Deputados e do Senado;
Poder Judiciário – Atribuições do Poder Judiciário.
Aula 2 – Organização do Estado Brasileiro. Instituições Políticas e Federalismo no Brasil
Brasil Colônia;
Independência – Monarquia;
República;
Pós 1930;
Autoritarismo – Governos Militares;
Dos anos 90 aos nossos dias;
Federalismo.
Aula 3 – Princípios da Administração Pública. Políticas Públicas.
Origem do Estado;
República, governo e administração pública;
Administração Pública;
Princípio da Legalidade;
Princípio da Impessoalidade;
Princípio da Moralidade;
Princípio da Publicidade;
Princípio da Eficiência;
Princípio Licitatório;
Princípio da Responsabilidade da administração;
Princípio da Participação;
Princípio da Autonomia Gerencial;
Livre Iniciativa;
Livre Concorrência;
Políticas e Estratégias Públicas Municipais;
Elementos conceituais básicos;
Objetivos de programas, projetos e atividade;
Ciclo de vida das ações governamentais;
Eficiência, eficácia e afetividade de ações;
Retorno de ações;
Dificuldade (problemas) de ações governamentais;
Fatores Intervenientes nas ações;
Desenvolvimento territorial;
Estratégias de desenvolvimento local.
Aula 4 – Papel e Funções do Legislativo Municipal. Papel e Funções do Executivo Municipal
O Poder Legislativo Municipal:
Governo e gestão local;
Funções do Poder Legislativo;
O Papel Estratégico do Legislativo Local na Gestão Contemporânea;
O Poder Executivo Municipal;
Elementos conceituais fundamentais;
Estrutura do Poder Executivo Municipal;
O papel estratégico do Executivo local na gestão contemporânea;
Ações governamentais inovadoras;
Atributos de projetos inovadores.
Aula 5 – Finanças Públicas do Brasil. Lei de Responsabilidade fiscal
Evolução da participação da Sociedade na Gestão dos Recursos Públicos;
Gestão das Finanças Públicas em governos autocráticos e em governos democráticos;
Gestão das Finanças Públicas na Era Digital;
A introdução da Lei de Responsabilidade Fiscal no Brasil;
As Leis Orçamentárias e a Responsabilidade na Gestão Fiscal;
Lei do Plano Plurianual;
Lei de Diretrizes Orçamentárias;
Lei do Orçamento Anual;
Mecanismos de Responsabilidade na Gestão Fiscal;
Programação dos Desembolsos;
Estipulação de Metas Fiscais;
Avaliação dos Riscos Fiscais;
Condições para a renúncia de Receita;
Condições para o incremento permanente de despesas;
Limites de gastos com pessoal;
Publicidade, transparência e participação popular;
Finanças Públicas;
Análise das finanças brasileiras por nível de governo;
Origem e destino dos recursos dos Estados;
Origem e destino dos recursos dos municípios;
Visão geral do Estado Brasileiro;
Carga tributária;
De onde vem o dinheiro?:
Para onde vai o dinheiro?:
Que papel exerce o Estado brasileiro em cada um dos níveis de governo;
Reforma Tributária.
Aula 6 – Legislação e Regras Eleitorais. Fidelidade partidária e Coligações Eleitorais
Um pouco de história;
Voto: modo de usar;
Como funciona em outros países;
Eleições para os legislativos;
Como funciona em outros países;
Fidelidade Partidária;
Coligações Eleitorais;
Eleições Municipais de 2008;
Aspectos Gerais da Arrecadação, Aplicação de Recursos e Prestação de Contas nas Campanhas Eleitorais.
Aula 7 – Planejamento e Financiamento da Campanha Eleitoral. Marketing Político e Eleitoral. Exercício de Liderança
Marketing Político e Campanha Eleitoral;
Importância do Marketing no processo eleitoral e de gestão política;
Marketing empresarial;
Marketing eleitoral e político no Brasil;
Pesquisas de opinião pública.
**Possui 7 aulas, com carga horária de 25 horas.