A Frente Parlamentar Ambientalista do Paraná e a Fundação SOS Mata Atlântica lançam, nesta terça-feira (14), às 9hs, no Plenarinho da Assembleia Legislativa, a “Plataforma Ambiental 2012 aos Municípios, Prefeitos e Vereadores”. O documento apresenta os principais pontos da agenda socioambiental que precisam ser discutidos, respondidos e solucionados pelos próximos dirigentes dos municípios.
“A plataforma é um instrumento de apoio ao cidadão eleitor, contribuindo no momento da escolha de seu candidato e na hora de cobrar propostas e resultados. Além disso, ela serve também para os próprios políticos, que poderão utiliza‐la e incorporar os temas em seu Plano de Governo”, explica o coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista do Paraná, deputado estadual Rasca Rodrigues (PV).
As propostas da plataforma têm como base cinco eixos: desenvolvimento sustentável, clima, educação, saúde e saneamento básico. O documento sugere que os candidatos se posicionem para garantir que o componente socioambiental seja levado em consideração nas políticas públicas por ele defendidas. Além disso, pede compromisso dos candidatos para que as tomadas de decisões sejam feitas de forma ética, responsável e participativa.
A iniciativa é uma parceria com a Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (ANAMM) e o evento será aberto ao público interessado.
A PLATAFORMA – A plataforma apresenta contribuições que podem ser incorporadas aos 3.222 municípios brasileiros que possuem em seus territórios o bioma Mata Atlântica. O intuito é mobilizar e incentivar os eleitores a entregar o documento aos seus candidatos – pessoalmente, por email ou correio – e pedir seu comprometimento público.
“Esta é a plataforma da cidadania, de engajamento e compromisso que o cidadão apresenta ao seu candidato. Com ela, damos continuidade ao processo de formação política com foco nas questões ambientais, como já temos feito, há várias eleições e, mais recentemente, com a Frente Parlamentar Ambientalista”, destaca Mario Mantovani, diretor de Políticas Públicas da SOS Mata Atlântica.
Entre os assuntos que podem ser encontrados na Plataforma estão, por exemplo, como elaborar o Plano Diretor – respeitando os zoneamentos ambientais – o Plano Municipal da Mata Atlântica, que tem a meta de criar novas Unidades de Conservação, formar corredores ecológicos e identificar as áreas de preservação permanente, entre outros temas de interesse ambiental.
“Está em nossas mãos reverter o retrocesso e eleger pessoas que tenham interesse em fazer a diferença. Reclamamos dos políticos, como se não fossemos nós quem os elegeu, mas esta é a consequência de um voto sem compromisso”, lembra a coordenadora da Rede das Águas da SOS Mata Atlântica, Malu Ribeiro.
É possível fazer o download da Plataforma Ambiental, na íntegra, pelo endereço http://www.sosma.org.br/projeto/plataformaambiental/plataformaambientalparaobrasil/. Nesse link, os eleitores e candidatos também podem aderir à iniciativa, nas seções “Inscreva‐se eleitor” e “Inscreva‐se candidato”.
EXPERIÊNCIA – Há mais de 20 anos, a SOS Mata Atlântica trabalha com plataformas ambientais, sempre com a intenção de propor diretrizes para as três esferas de poder para a implantação de uma agenda ambiental. A Plataforma Ambiental surgiu em 1989 como contribuição da sociedade civil para a proteção do bioma Mata Atlântica, declarada Patrimônio Nacional na Constituição Federal de 1988.
Neste mesmo ano, a Fundação lançou a Plataforma Mínima para os Presidenciáveis. Em 1990, foi lançada a Plataforma Ambiental Mínima para os Candidatos ao Governo do Estado. Já em 1998, foi lançada a Plataforma Ambiental Mínima para o Brasil “Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário”. Em 2000, foi lançada a Plataforma Ambiental Mínima para os candidatos a Prefeito e Vereadores do Município de São Paulo. Em 2006, foi lançada a Agenda Ambiental Voluntária. E em 2008, a Plataforma Ambiental aos municípios, prefeitos e vereadores.
SERVIÇO:
“Lançamento da Plataforma Ambiental 2012”
Data: 14 de agosto (terça-feira)
Horário: às 9hs
Onde: Plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná
Informações: www.rasca.com.br
www.sosma.org.br