Esta semana completa um mês da tragédia em Brumadinho, Minas Gerais. O problema acendeu um sinal de alerta em todo Brasil, principalmente no que diz respeito ao tempo de vida útil de uma barragem, podendo ser de dois até cem anos, segundo especialistas, variando de acordo com o tamanho do lago envolvido na sua construção ou do tipo de rejeito depositado.
Preocupado com as futuras gerações e para evitar novas tragédias, o Deputado Estadual Requião Filho (MDB/PR) deu início a elaboração de um projeto que pretende mapear e estabelecer um regulamento, que implique diretamente no controle de construção e segurança em áreas de barragens paranaenses. Porém, devido a complexidade do assunto, o parlamentar tem empenhado esforços, neste primeiro momento, para reunir informações a partir de estudos e mapear a situação das barragens existentes.
De acordo com informações de técnicos e engenheiros consultados, a maior preocupação pode estar nas pequenas estruturas de barragens, que sequer são de conhecimento público. Por isso, foram encaminhados ofícios a todos os 399 municípios, a fim de coletar dados estatísticos sobre a existência de barragens artesanais e as primeiras respostas já começaram a chegar.
“Já recebemos o retorno de três municípios; Palmital, Bom Jesus do Sul e Santa Izabel do Oeste. Estas primeiras não acusam a existência de nenhuma estrutura de barragem, mas sabemos que existem centenas espalhadas pelo Paraná sem qualquer controle mapeamento ou fiscalização. O importante de tudo isso não é proibir, mas aperfeiçoar a segurança, em especial das famílias que moram próximas, garantir a manutenção e o monitoramento das estruturas construídas. Nossa ideia é criar uma regulamentação a partir de normas eficazes de segurança, tanto para as novas quanto para as antigas barragens”, justificou.
Na última semana, o deputado encaminhou também diversos questionamentos ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA), Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Águas Paraná, Instituto de Cartografia e Geologia do Paraná, Defesa Civil, Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Copel e a Sanepar, a respeito da participação destes órgãos no Comitê Paranaense de Segurança de Barragens.
“Diante deste diagnóstico, poderemos saber o que de fato é feito em relação a segurança no Estado e traçar estratégias efetivas para compor nosso projeto. Precisamos ainda saber o que acontece depois de completo o tempo de vida útil de uma barragem, afinal toda estrutura tem começo, meio e fim. Ainda faltam respostas sobre em quais casos há necessidade de desativação de uma barragem, quais os planos dos engenheiros responsáveis por essas estruturas e o que podemos fazer para garantir a segurança de todo esse sistema, em todos os processos”, completou.