O rompimento da barragem de Brumadinho, no interior de Minas Gerais, na manhã do último dia 25 de janeiro e que já contabilizou mais de 190 mortos e outros 115 desaparecidos, acendeu um sinal de alerta em todo Brasil.
A preocupação é principalmente no que diz respeito ao tempo de vida útil de uma barragem, podendo ser de dois até cem anos, segundo especialistas, variando de acordo com o tamanho do lago envolvido na sua construção ou do tipo de rejeito depositado.
Preocupado com as futuras gerações e para evitar novas tragédias, o deputado Requião Filho está em fase de elaboração de um projeto que pretende mapear e estabelecer um regulamento, que implique diretamente no controle de construção e segurança em áreas de barragens paranaenses.
Porém, devido a complexidade do assunto, o parlamentar tem empenhado esforços, neste primeiro momento, para reunir informações a partir de estudos e mapear a situação das barragens existentes.
De acordo com informações de técnicos e engenheiros consultados, a maior preocupação pode estar nas pequenas estruturas de barragens, que sequer são de conhecimento público.
Por isso, foram encaminhados ofícios a todos os 399 municípios, a fim de coletar dados estatísticos sobre a existência de barragens artesanais e as primeiras respostas chegaram.
“Já recebemos o retorno de três municípios: Palmital, Bom Jesus do Sul e Santa Izabel do Oeste. Estas primeiras não acusam a existência de nenhuma estrutura de barragem, mas sabemos que existem centenas espalhadas pelo Paraná sem qualquer controle mapeamento ou fiscalização”, disse.
“O importante de tudo isso não é proibir, mas aperfeiçoar a segurança, em especial das famílias que moram próximas, garantir a manutenção e o monitoramento das estruturas construídas. Nossa ideia é criar uma regulamentação a partir de normas eficazes de segurança, tanto para as novas quanto para as antigas barragens”, justificou Requião Filho.
O deputado encaminhou também diversos questionamentos ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA), Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Águas Paraná, Instituto de Cartografia e Geologia do Paraná, Defesa Civil, Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Copel e a Sanepar, a respeito da participação destes órgãos no Comitê Paranaense de Segurança de Barragens.
“Diante deste diagnóstico, poderemos saber o que de fato é feito em relação a segurança no Estado e traçar estratégias efetivas para compor nosso projeto. Precisamos ainda saber o que acontece depois de completo o tempo de vida útil de uma barragem, afinal toda estrutura tem começo, meio e fim”, ressaltou o deputado.
Que completou: “Ainda faltam respostas sobre em quais casos há necessidade de desativação de uma barragem, quais os planos dos engenheiros responsáveis por essas estruturas e o que podemos fazer para garantir a segurança de todo esse sistema, em todos os processos”.
Foto: Dálie Felberg/Alep