Folha de S. Paulo
Mesmo após as revelações de uso irregular de aviões da FAB por ministros e congressistas, o Palácio do Planalto se recusa a divulgar gastos com viagens da presidente Dilma Rousseff pelo país. Os custos e a organização dessa rotina de viagens são geridos pelo GSI (Gabinete de Segurança Institucional).
Em 19 de novembro passado, a Folha solicitou à pasta, em requerimento via Lei de Acesso à Informação, os gastos com combustível, diárias de servidores e aluguel de carros e helicópteros desde o início do mandato da petista.
Poucas informações são públicas, como o gasto com diárias, mas estão disponíveis de forma desorganizada. Não é possível saber o total de assessores envolvidos em uma viagem ou qual viagem fizeram, nem a circunstância em que a verba foi usada. O GSI encaminhou o pedido para a Secretaria de Comunicação Social da Presidência, mas a solicitação voltou.
À época, o GSI apontou que o pedido era “genérico” –razão prevista em decreto para negar acesso– e que “diárias pagas a servidores constam no Portal da Transparência”. A Folha fez nova requisição, mas teve o pedido negado outra vez. Solicitou, então, o detalhamento de viagens feitas em 2013. Obteve a seguinte resposta: “o GSI já se manifestou sobre este assunto por intermédio das respostas emitidas pelo SIC [Serviço de Informação ao Cidadão]”.
A negativa contrasta com o discurso de Dilma, que se diz empenhada na transparência de gastos públicos –a Lei de Acesso à Informação foi sancionada por ela em 2011. Também coincide com o momento em que a presidente intensifica seu périplo pelo Brasil, com vistas às eleições.
Em 2013, Dilma bateu recorde de viagens pelo Brasil –71 dias (54,3% a mais que os 46 dias de 2012). Se as viagens de 2013 fossem feitas em voos comerciais, Dilma gastaria ao menos R$ 29 mil, segundo cálculos da Folha considerando compras com antecedência de três meses.
A CAIXA PRETA DAS VIAGENS DE DILMA
71 Foi o número de dias em que a presidente esteve em trânsito no país em 2013. R$ 29 mil É a estimativa de quanto a presidente gastaria sozinha com bilhetes aéreos em voos comercias no período
O QUE DIZ A LEI
A Lei de Acesso à Informação obriga os três Poderes e as várias instâncias federativas a assegurar o acesso a informações a qualquer cidadão, de acordo com a Constituição