O discurso do prefeito Paulo Mac Donald Ghisi (PDT), sobre o orçamento da Câmara de Vereadores, poderá ir pelo ralo, caso os edis de Foz do Iguaçu resolvam copiar a iniciativa dos colegas da capital. Os vereadores de Curitiba aprovaram nesta quarta-feira (10), em primeira votação, o projeto de lei (PL) que cria o Fundo Especial da Câmara Municipal de Curitiba (FEC).
Com isso, os vereadores não serão mais obrigados a devolver para o Executivo as sobras do orçamento anual. Em Foz do Iguaçu, mesmo com a devolução anual das sobras, o orçamento da Casa de Leis foi o principal pomo da discórdia entre Mac Donald e o presidente Carlos Budel (PSDB).
Até hoje Mac Donald e assessores não se cansam de classificar o orçamento da Câmara como excessivo e criticar Budel, mesmo sabendo que as sobras devolvidas possibililitaram, entre outros, a conclusão da nova sede da Guarda Municipal. De acordo com a legislação, o Executivo tem que repassar 6% de seu orçamento para o Legislativo.
Em Curitiba, todo final de ano os vereadores devolvem em média R$ 2,8 milhões. A criação do FEC está prevista em instrução normativa do Tribunal de Contas do Paraná, estabelecida em artigos da Constituição Federal. Se aprovado e sancionado pelo prefeito, a lei passará a vigorar em fevereiro de 2009. (Leia mais)